Meta remove menores de 16 anos de suas redes na Austrália

Meta começou a excluir contas de usuários com menos de 16 anos no Instagram, Threads e Facebook na Austrália, antes da entrada em vigor da lei prevista para 10 de dezembro.
A norma prevê multas de A$ 49,5 milhões para quem não cumprir as medidas de verificação de idade.
Centenas de milhares de adolescentes devem ser impactados; o Instagram tem cerca de 350 mil contas de australianos entre 13 e 15 anos.
Roblox, Pinterest e WhatsApp ficam, em princípio, isentos, mas a lista está sob revisão; YouTube criticou a medida, e o governo defende que as lojas de apps verifiquem a idade.
O Digital Freedom Project acionou o Supremo Tribunal Australiano para contestar a lei; autoridades alertam sobre tentativas de burlar a idade, com uso de identidades falsas ou IA.

Meta começou a excluir contas de usuários com menos de 16 anos no Instagram, Threads e Facebook na Austrália, como parte da implementação da nova lei. A medida antecede a entrada em vigor da norma, prevista para 10 de dezembro.

A lei australiano prevê multas de até A$ 49,5 milhões para plataformas que não aceitarem restrições de idade. A Meta informou que o processo ocorrerá em etapas e que usuários afetados podem baixar e salvar seu histórico.

Alguns serviços da Meta, como Roblox, Pinterest e WhatsApp, devem ficar isentos de imediato, mas passam por revisão. A verificação de idade será um desafio para as plataformas, segundo a empresa.

Desdobramentos regulatórios

O governo exigirá o bloqueio a menores de 16 anos e tende a responsabilizar lojas de aplicativos pela verificação de idade, conforme discutido. A Meta pediu foco na verificação pelas lojas, não pelas redes sociais.

O YouTube criticou a nova lei, dizendo que ela pode deixar jovens menos seguros ao contornar a necessidade de contas para acessar conteúdos. A ministra das Comunicações, Anika Wells, afirmou que o regulador precisa enfrentar o problema de conteúdo inadequado.

Apoiada por organizações de defesa, a legislação já enfrenta questionamentos no Supremo Australiano, com ações como a do Digital Freedom Project, que alega violar a liberdade de expressão. As autoridades mantêm a análise de impactos.