STF julga marco temporal de terras indígenas em sessão presencial

STF decidiu julgar presencialmente as ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas; sessão será na quarta-feira (10) no plenário, com sustentações orais e sem votação no dia.
A votação será marcada posteriormente; o relator é o ministro Gilmar Mendes, que liberou os processos para julgamento na semana passada.
O julgamento originalmente seria iniciado no plenário virtual nesta sexta-feira (5), mas foi adiado para o plenário físico por pedidos de entidades que atuam em defesa dos indígenas.
Em setembro de 2023, o STF havia considerado o marco temporal inconstitucional; Lula vetou o projeto que validava a tese, mas o veto foi derrubado pelo Congresso em dezembro de 2023, restabelecendo a validade.
Entidades que representam povos indígenas e partidos governistas recorreram ao STF para contestar a constitucionalidade da tese do marco temporal.

O Supremo Tribunal Federal terá julgamento presencial sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O plenário está marcado para a próxima quarta-feira, 10, com sustentações orais e sem votação naquele dia. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que liberou os processos na semana passada.

A sessão desta semana não terá pauta de votação; as ministres e ministros ouvirão as partes envolvidas. A decisão sobre a data da votação será marcada posteriormente. O STF já havia decidido pautar o tema para o plenário físico.

Contexto histórico

Em setembro de 2023, o STF considerou o marco temporal inconstitucional. O presidente Lula vetou o projeto que validava o marco, mas, em dezembro, o Congresso derrubou o veto e retomou a validade. Entidades indígenas e partidos governistas recorreram novamente.

O marco temporal determina que terras indígenas pertencem apenas às demarcadas até 5 de outubro de 1988 ou em disputas judiciais naquela época. A reivindicação envolve atuação de PL, PP e Republicanos para manter a tese. Grupos indígenas contestam o entendimento.

Próximos passos

Entidades que defendem os indígenas pediram a apreciação presencial, o que ocorreu. A data de votação ainda não foi definida, mas deve ocorrer após as sustentações. A mudança de formato visa ampliar o debate e a participação de representantes.