Alcolumbre avança com projetos e prepara pacote em resposta à decisão de Gilmar

Senado prepara pacote legislativo para reagir à liminar de Gilmar Mendes que mudou o rito de impeachment, centralizando denúncias na PGR e exigindo 2/3 para abrir processo.
As propostas visam permitir denúncias por qualquer cidadão, limitar decisões monocráticas, revisar o controle de constitucionalidade, criar mandatos para ministros e retirar do presidente do Senado o poder exclusivo de aceitar pedidos de impeachment, buscando acelerar antes do recesso e do julgamento no STF em doze de dezembro.
O contexto é de crise entre Poderes, com 99 pedidos de impeachment feitos nos últimos cinco anos, grande parte contra Moraes e Mendes, sem avanços relevantes.
No Congresso, a ofensiva é vista como tentativa de restringir prerrogativas do Judiciário, com apoio à revisão da Lei do Impeachment, relatada por Weverton Rocha.
A preparação do pacote ocorre em meio a tensões entre Poderes e críticas a emendas, bem como à indicação de Jorge Messias ao STF, com expectativa de velocidade nas próximas semanas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prepara um pacote legislativo para reagir à liminar de Gilmar Mendes que mudou o rito de impeachment de integrantes do STF. A mudança deslocou a iniciativa das denúncias para a Procuradoria-Geral da República e exigiu 2/3 dos senadores para abrir o processo.

A iniciativa é encarada como uma resposta do Congresso à crise entre os poderes. Parlamentares avaliam retomar competências históricas do Senado, responsável pelo julgamento de ministros em casos de crime de responsabilidade. A reação envolve diversas propostas.

Pacote de medidas e objetivos

Entre as propostas está a revisão da Lei do Impeachment, defendida pelo senador Weverton Rocha, para permitir denúncias de qualquer cidadão. Também ganham força limites a decisões monocráticas e novas regras de controle de constitucionalidade.

Outra linha inclui Mandatos para ministros do STF, além da retirada do poder exclusivo do presidente do Senado de aceitar pedidos de impeachment. A ideia é acelerar mudanças antes do recesso e do julgamento no STF marcado para 12 de dezembro.

Contexto recente e cenários

Nos últimos cinco anos, o Senado recebeu 99 pedidos de impeachment, muitos alinhados ao bolsonarismo. Moraes lidera o ranking com 56 solicitações, seguido por Mendes (12) e outros nomes. Até agora, nenhum avançou para abertura de processo.

O momento é marcado pela tensão entre Poderes e críticas a emendas parlamentares feitas pelo presidente Lula. A indicação de Jorge Messias ao STF também alimenta descontentamentos no Senado com o Judiciário.

A expectativa é de que o pacote de Alcolumbre avance rapidamente nas próximas semanas. O desfecho dependerá do resultado do plenário do STF sobre a liminar de Mendes, previsto para 12 de dezembro.