Governador de MT é condenado a pagar R$ 100 mil por ofensas a povos indígenas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira (União), ao pagamento de 100 mil reais por falas discriminatórias contra o povo indígena Bóe Boróro em uma entrevista. A decisão também determina retratação pública e a exclusão do trecho ofensivo da fala, além de indenizações por danos morais.

A sentença fixa 50 mil reais de danos morais individuais e 50 mil reais de danos morais coletivos, totalizando 100 mil reais. A condenação atende a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) apresentada em 2024.

A ação descreve que Mauro Mendes afirmou que os indígenas teriam inventado um corredor espiritual para atrapalhar a construção de uma ferrovia que ligaria Rondonópolis ao médio norte do estado. O TRF-1 havia rejeitado retratação na decisão anterior, mantendo o valor de 50 mil reais de indenização.

O MPF solicitou 1,5 milhão de reais em danos morais individuais e 1 milhão de reais em danos morais coletivos. O procurador Ricardo Pael Ardenghi destacou que a retratação pública é parte da reparação, visando restaurar a honra de um povo alvo de afirmações públicas.

A decisão atual acatou os pleitos do MPF, incluindo a necessidade de retratação pública e a remoção do trecho ofensivo. A medida busca reparar prejuízos causados pela comunicação que, segundo o MPF, generalizou insultos contra uma comunidade indígena.