STF impede Bacellar de reassumir presidência da Alerj

O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), teve o cargo afastado pelo STF, decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Blog apurou que a soltura não o fará reassumir a presidência; se liberado, Bacellar ficará afastado por cautelar com decreto explícito de não voltar ao cargo.
Havia dúvidas entre deputados sobre a possibilidade de Bacellar retornar ao cargo ao término da prisão, e a recondução não é automática.
A reportagem aponta que a medida deve permanecer, mesmo com eventual soltura, mantendo Bacellar fora da presidência.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), segue afastado do cargo após decisão do STF, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida ocorreu no âmbito de prisão do parlamentar, impostas no contexto de apurações em curso. A expectativa inicial era de que o afastamento pudesse ser temporário, com avaliação de retorno após a prisão.

Deputados e autoridades acompanham o caso, que envolve dúvidas sobre eventual recondução de Bacellar ao comando da casa após a soltura. A reportagem apurou que o cenário mais provável não prevê a recondução automática ao cargo, mesmo se houver liberação. A pauta envolve medidas cautelares para evitar novo exercício da presidência.

Detalhes da cautela

Segundo apuração do blog, a soltura do investigado não significará retorno à presidência da Alerj. Caso haja liberação, Bacellar deverá permanecer afastado por meio de nova cautelar, com decreto explícito de não retorno ao cargo. A jurisprudência e o magistrado siguen com impactos para o funcionamento da Casa.

Uma autoridade envolvida no caso afirma que a restrição de reassumir permanece, independentemente de eventual soltura. O objetivo é impedir que Bacellar participe da gestão da Alerj enquanto perdurarem as investigações. A decisão mantém o equilíbrio institucional e evita conflito com o andamento processual.