- STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por chefiar a tentativa de golpe de Estado.
- Em 6 de outubro, Flávio Bolsonaro afirmou que o primeiro gesto de sua possível candidatura seria buscar anistia a golpistas.
- A ideia de anistia seria para inocentes, de acordo com o tom do debate, sem caracterizar uma anistia ampla, geral e irrestrita.
- Tramita na Câmara um projeto de Paulinho da Força que altera a dosimetria das penas de golpistas; há possibilidade de destaque para contemplar a anistia.
- Não há data definida para a votação, cuja condução está sob responsabilidade do presidente da Câmara, Hugo Motta.
O Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por chefiar a tentativa de golpe de Estado. A decisão foi anunciada após o julgamento de um processo que tratou das responsabilidades do ex-presidente na crise institucional de 2021.
Flávio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio, afirmou no dia 6 de outubro que seu primeiro gesto em uma possível candidatura em 2026 seria negociar uma anistia a golpistas. A declaração ganhou repercussão ao ser vinculada a ações políticas futuras.
A pauta em questão tramita na Câmara dos Deputados. O projeto de lei apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) busca alterar a dosimetria das penas de quem participou de atos golpistas. Não há previsão de votação.
Há, ainda, espaço para um destaque no plenário que possa contemplar a anistia, conforme avaliação de líderes. A decisão de incluir esse tema depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta não prevê anistia ampla.
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