- O ministro Edson Fachin trabalha na criação de um código de conduta para tribunais superiores desde que assumiu a presidência do STF.
- A assessoria do STF informou que Fachin já defendia a pauta antes de tomar posse e que o presidente da Corte discute a proposta com os presidentes dos tribunais superiores.
- O código definiria restrições à participação de magistrados em entrevistas e regulamentação das declarações públicas.
- Além do STF, o Brasil possui quatro tribunais superiores: STJ, TSE, STM e TST.
- No STF, o ministro Gilmar Mendes é apontado como um dos principais adeptos, ligado ao IDP e ao movimento conhecido como Gilmarpalooza.
O ministro Edson Fachin trabalha na criação de um código de conduta para tribunais superiores desde que assumiu a presidência do STF. A proposta pretende estabelecer regras para a atuação pública de magistrados, incluindo restrições a entrevistas e orientações sobre declarações públicas. A iniciativa é discutida no âmbito do STF e do CNJ.
Segundo a assessoria da Corte, Fachin mantém diálogo com os presidentes dos tribunais superiores (STJ, TSE, STM e TST) sobre o tema. A ideia visa fortalecer a regulação da magistratura a nível nacional, com reflexos para o funcionamento das cortes.
Proposta e adesões
No STF, o ministro Gilmar Mendes é apontado como um dos principais adeptos da medida. Mendes é ligado ao IDP, instituição associada ao chamado circuito do “Gilmarpalooza”, o que amplia o interesse público pela pauta.
A reportagem da Gazeta do Povo apurou que a assessoria do STF confirmou o contato frequente entre Fachin e lideranças dos demais tribunais. A proposta está em estudo e depende de encaminhamentos entre as presidências dos tribunais e o CNJ.
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