Famílias retiradas de terra indígena vivem em barracos

Cerca de dois mil e quinhentos familiares removidas da Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará, vivem há dois anos em condições precárias, sem perspectiva de reassentamento.
O impasse fundiário se arrasta há quase vinte anos, com mudanças no tamanho da reserva e disputas judiciais sobre demarcação.
A desintrusão começou em outubro de dois mil e vinte e três, após decisão do Supremo Tribunal Federal, e estima-se que cerca de mil famílias ainda tenham direito a indenização ou reassentamento.
As funções públicas afirmam que indenizações/assentamentos já foram concluídos, mas ações judiciais continuam, envolvendo questionamentos sobre o tamanho da área e laudos antropológicos.
A Terras Indígena Apyterewa tem população estimada em mil trezentos e oitenta e três indígenas em mil trezentos e oitenta e três. O governo sustenta que houve assentamentos, enquanto casos continuam na Justiça.

O governo federal iniciou, em outubro de 2023, uma operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará, após decisão do STF. Cerca de 2.500 famílias foram removidas ao longo de quase 20 anos, com respostas judiciais ainda em curso. A ação visa retirar ocupantes não indígenas da área demarcada.

Segundo advogados que atuam em defesa dos produtores, aproximadamente mil famílias ainda teriam direito a indenização ou reassentamento, mas não receberam amparo recente do Estado. A maioria vive em condições precárias, com barracos de lona à beira de estradas.

O processo histórico envolve mudanças na extensão da TI Apyterewa. Em 1987, a área era de 266,8 mil hectares; em 1992, a área seria ampliada para cerca de 980 mil hectares; e, em 2007, houve decreto que homologou 773 mil hectares. Não houve laudo antropológico recente para justificar o aumento.

Contexto e desinformação

A Funai afirma que o processo de indenização e assentamento foi encerrado, mas reconhece que ações judiciais continuam. O Incra aponta que, durante a desintrusão de 2011, assentamentos foram criados no projeto Belauto, com georreferenciamento e créditos de apoio aos assentados.

A extensão conhecida como Extensão Apyterewa resultou da mudança de tamanho da área. Há dúvidas sobre a validade técnica de ampliar sem novo laudo formal, segundo defensores ouvidos pela imprensa. A Funai sustenta que ajustes cartográficos e estudos antropológicos reforçam proteção, sem mencionar laudo novo.

O censo de 2022 aponta 1.383 indígenas em 20 comunidades na TI Apyterewa; dados de 2008 mostravam 412 indígenas após o decreto de 2007. O STF manteve a desintrusão como etapa de cumprimento de decisões judiciais, com o objetivo de proteger povos e áreas demarcadas, segundo o governo.