Paulinho da Força admite redução de pena a Bolsonaro, sem anistia

O deputado federal Paulinho da Força afirma que o texto final do projeto da Dosimetria não prevê anistia a Jair Bolsonaro; pode reduzir a pena de 27 anos e três meses para 2 anos e 4 meses, mas, na avaliação dele, o texto “contempla o Bolsonaro, só não resolve o problema dele”.
A prisão de Bolsonaro provocou pressão pela anistia; o substituto na campanha de 2026 é o senador Flávio Bolsonaro, que disse que só desiste se o ex-presidente estiver livre.
O debate enfatiza que a ideia initial de perdão a condenados por golpe foi desidratada para apenas redução de penas, o que também impacta o prazo de inelegibilidade.
O apelido “PL da Dosimetria” recebeu críticas de Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, que disse que o nome veio a partir de marketing e que Temer não deveria ter autorizado alterar dosimetria por meio de projeto de lei.
A normativa envolve a ADPF número 1.259, apresentada pelo Solidariedade; o Supremo Tribunal Federal, por meio de liminar de Gilmar Mendes, restringiu pedidos de impeachment a apenas a Procuradoria-Geral da República, além de restringir que decisões de ministros sirvam de base para pedidos.

O texto final do projeto de lei conhecido como Dosimetria, anteriormente chamado PL da anistia, não prevê anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da matéria, em entrevista ao portal Metrópoles.

Segundo o deputado, a proposta pode reduzir a pena de Bolsonaro de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses. Ele afirmou que, mesmo com a redução, a regra do documento não concede perdão ao ex-presidente. Ele ressalta que o texto atende a uma parte de sua leitura, sem resolver o caso de Bolsonaro.

A prisão de Bolsonaro intensificou a pressão pela anistia, mas o conteúdo atual do projeto não contempla esse desfecho. O projeto, que recebeu urgência aprovada na Câmara, passou por desidratação da ideia original, limitando-se a reduzir penas e também o tempo de inelegibilidade.

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Pontos-chave do texto e críticas

O andamento da proposta segue sob controvérsia entre aliados e opositores. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL, critica o apelido PL da Dosimetria e aponta que a nomeação teria sido influenciada por marketing, afirmando que dosimetria não se altera por meio de projeto de lei.

O tema envolve ainda a ADPF 1.259, da qual o Solidariedade é autor, que questiona a Lei do Impeachment. O ministro Gilmar Mendes, em decisão liminar, alterou regras que restringem pedidos de impeachment contra ministros, concentrando a possibilidade de protocolo na PGR.