- O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, teve viagem a Lima, no Peru, com o advogado de um preso no caso Banco Master classificada como extremamente grave pela Transparência Internacional.
- A viagem teria ocorrido em um jato particular de um empresário e foi realizada para a final da Copa Libertadores.
- Dias Toffoli impôs sigilo máximo ao processo envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master, poucos dias após a viagem.
- A Transparência Internacional acusa lobby judicial e pediu que o Observatório da Transparência analise o episódio, além de críticas à ampliação do sigilo.
- Toffoli também determinou que novas diligências no caso só ocorram com autorização prévia da Corte; a organização pediu a divulgação do despacho com justificativa da decisão.
A Transparência Internacional classificou como extremamente grave a viagem do ministro Dias Toffoli, do STF, a Lima, no Peru. Acompanhou o advogado de um dos presos no caso Banco Master. A viagem ocorreu dias antes de Toffoli impor sigilo ao processo.
A informação foi revelada pelo jornal O Globo. Segundo a matéria, a viagem ocorreu em um jato particular de um empresário, com destino à final da Libertadores. A entidade aponta que houve lobby judicial envolvido, o que, segundo ela, descredibiliza a Justiça.
O órgão também destacou que, após o registro do sigilo, Toffoli determinou que novas diligências só ocorram com autorização prévia da Corte. A defesa de Vorcaro pediu o sigilo extremo no trâmite do processo.
Contexto e reações
A Transparência Internacional afirmou que o lobby judicial se tornou uma prática disseminada no país. A nota da entidade citou juízes do STF como principais alvos de influências indevidas, o que, na visão da ONG, compromete a credibilidade do tribunal.
A organização sugeriu que o Observatório da Transparência analise o episódio, e que o STF amplie a divulgação de despachos que justifiquem medidas de sigilo. Também solicitou avaliação por parte do presidente do STF e CNJ, Edson Fachin.
O banco envolvido, o Banco Master, é chefiado pelo empresário Vorcaro, que enfrentou a investigação com foro privilegiado. AOS poucos detalhes constantes no site do STF passaram a ser acessíveis apenas mediante autorização, conforme decisão de Toffoli.
Desdobramentos
A decisão de sigilo foi tomada a pedido da defesa de Vorcaro, que ficou preso por até dez dias. A medida suscitou controvérsia sobre publicidade dos atos processuais e o alcance de medidas restritivas.
A matéria também aponta que a divulgação de informações do processo ficou sujeita a novos critérios de acesso. A Transparência Internacional reiterou a necessidade de transparência e fiscalização para evitar abusos.
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