Boiada se desloca após queda de energia na COP30

Logo após a COP trinta, o governo do Pará adiou em cinco anos o início do cadastramento do gado, para 31 de dezembro de 2030.
O Congresso derrubou 56 vetos presidenciais ligados à lei de licenciamento ambiental e aprovou a Licença Ambiental Especial, abrindo espaço para autorizações automáticas e menos condicionantes.
A bancada ruralista reacendeu o marco temporal, com as PECs 48/2023 e 132/2015 avançando para transformar a tese em regra constitucional.
O atraso no rastreamento aumenta o risco de desmatamento na Amazônia e de práticas como a lavagem de gado; o Pará tem cerca de 25 milhões de cabeças de gado, com apenas 0,2% marcadas.
Além disso, houve movimento no Congresso sobre demarcação de terras e apoio a projetos como Petrobras na Foz do Amazonas, Ferrogrão e BR-319, sinalizando prioridade a avanços de infraestrutura e setor agropecuário.

Logo após a COP30, o Pará adiou em cinco anos o início do cadastramento do gado, enquanto o Congresso derrubou 56 vetos presidenciais que protegiam o Licenciamento Ambiental. A bancada ruralista reacendeu o marco temporal na agenda reformadora.

O governo do Pará assinou decreto para 31 de dezembro de 2030 o começo da identificação individual do rebanho bovino. A medida visa combater a prática conhecida como lavagem de gado, que oculta trajetórias de animais ao longo da cadeia produtiva.

Ao mesmo tempo, o Congresso aprovou a Licença Ambiental Especial, derrubando salvaguardas existentes e abrindo espaço para licenças automáticas com menos estudos prévios. A mudança restringe o papel da fiscalização ambiental.

Parlamentares também avançaram com PECs 48/2023 e 132/2015, que buscam incorporar o marco temporal na Constituição. A proposta propõe definir que terras de povos indígenas só existiam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

O adiamento no Pará é visto por organizações ambientais como aumento de risco para o desmatamento, já que o rastreamento é apontado como ferramenta de transparência na cadeia bovina. O Ministério Público e especialistas alertam sobre impactos.

Na COP e no pós-evento, houve ações adicionais: Petrobras recebeu autorização para perfurar na Foz do Amazonas; houve apoio à Ferrogrão e à BR-319, projetos que ampliam a presença de atividades econômicas em áreas criticamente preservadas.

Organizações indígenas enfatizam que o marco temporal, se incorporado, restringiria direitos históricos e deslocamentos forçados. A comparação entre medidas locais e decisões do Congresso revela um viés de redução de controles ambientais.

A conjuntura mostra um embate entre agendas de conservação e desenvolvimento agrícola. Enquanto o Pará sinaliza flexibilização, o Legislativo avança em pautas que podem ampliar impactos sobre florestas, territórios e comunidades tradicionais.