- O relatório do comissário Tom Hayhoe aponta £10,9 bilhões em perdas por fraude e erros em esquemas de apoio durante a pandemia, como bounceback loans, subsídios a pequenas empresas, furlough e Eat Out to Help Out.
- Identifica falhas de prevenção à fraude em todo o governo, com fraca responsabilização, dados de baixa qualidade e contratos mal feitos como principais causas.
- Informa que £1,8 bilhão já foi recuperado, mas grande parte das perdas é irrecuperável; também destaca controvérsias envolvendo PPE e o uso de uma “VIP lane” para contratos.
- Sugere exercícios de preparação, cooperação entre departamentos e planos para evitar fraudes em futuras crises, além de instituir medidas com a Public Sector Fraud Authority (autoridade de fraude do setor público).
- O governo afirmou que vai analisar o relatório e responder no início do próximo ano; a Treasury (Tesouraria) e a PSFA devem trabalhar para design de esquemas de estímulo com prevenção de fraudes.
Durante a pandemia, o governo do Reino Unido acelerou a implementação de diversos esquemas de apoio a empresas e trabalhadores, com salvaguardas limitadas. Novo relatório do comissário anticorrupção Tom Hayhoe aponta falhas de prevenção à fraude em todo o setor público e estima perdas de 10,9 bilhões de libras aos cofres públicos.
O documento destaca que a maior parte das perdas decorreu de programas como lentas linhas de crédito, subsídios a pequenas empresas, pagamentos de furlough e o Eat Out to Help Out. Falhas de responsabilização, dados inadequados e contratos mal elaborados aparecem entre as principais causas, segundo Hayhoe.
Tom Hayhoe ressalta que a prevenção à fraude não está incorporada de forma efetiva na gestão de crises. O relatório recomenda exercícios de preparação, cooperação entre departamentos e planos específicos para evitar fraudes em futuras situações de emergência. A recuperação financeira já soma 1,8 bilhão de libras, mas grande parte continua irrecuperável.
O comissário aponta ainda que as capacidades de combate a fraudes variaram bastante entre órgãos públicos, uma vez que muitos departamentos desenharam seus próprios esquemas sem padrões comuns. Apesar de avanços, o texto afirma que o controle de fraudes não está enraizado no planejamento de resiliência governamental.
Além disso, o relatório aborda controvérsias envolvendo aquisição de equipamentos de proteção individual (PPE) e a existência de uma chamada “VIP lane” para contratos, que facilitou a prioridade a empresas ligadas a figuras políticas. Um caso destacado envolve uma empresa ligada a uma ex-parlamentar conservadora, que recebeu contratos via essa via e enfrentou decisões judiciais posteriores.
O PSFA (Public Sector Fraud Authority) é incentivado a definir um plano de atuação para cooperar com outros órgãos e maximizar o uso de seus poderes para combater fraudes. O governo informou que analisará o relatório na íntegra e irá se pronunciar no início do próximo ano.
O chanceler britânico, Rachel Reeves, afirmou que deixar as portas abertas à fraude custou 10,9 bilhões de libras aos contribuintes e destacou que o dinheiro está sendo devolvido aos cidadãos, com esforços para erradicar fraudes associadas à negligência pandêmica. O relatório, no entanto, ressalva que parte das perdas não tem como ser recuperada.
Entre na conversa da comunidade