- O procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco afirmou que não houve inovação nas alegações finais sobre Filipe Martins; a acusação não pode apresentar novos fatos.
- Gonet disse que solicitou informações adicionais sobre o registro de entrada no Palácio do Planalto, documento já constante nos autos, servindo apenas como reforço de evidência.
- A defesa questionou o trecho, e o objetivo foi confirmar a fidelidade da prova apresentada inicialmente pela denúncia.
- Segundo a acusação, Filipe Martins participou de reuniões sobre a minuta do golpe e manteve contatos com as Forças Armadas para angariar apoio, visando contornar a ordem democrática.
- O núcleo 2 envolve seis réus na Primeira Turma; entre os acusados estão ministros indicados por Lula, com Moraes como relator, Dino como presidente, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; Luiz Fux transferiu-se para a Segunda Turma, deixando a cadeira vaga.
O procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, negou nesta terça-feira que tenha havido inovação nas alegações finais sobre Filipe Martins. Nessa fase, a acusação não pode apresentar novos fatos; o objetivo foi reforçar evidências já existentes nos autos.
Segundo Gonet, não houve documento novo. Ele afirmou ter solicitado informações adicionais ao registro de entrada no Palácio do Planalto, documento que já constava nos autos desde a denúncia. A defesa questionou a pertinência, e a acusação reforçou que o material confirma fatos já apresentados.
Contexto e acusações
O procurador detalhou a acusação: ao integrar a organização criminosa, Martins teria contribuído para a elaboração de uma minuta do golpe e participou de atos visando dar aparência de legalidade ao plano. Também participou da apresentação do documento a representantes das Forças Armadas, para angariar apoio ao objetivo de mudança institucional.
A ação penal envolve o Núcleo 2 e seis réus, ligados à chamada minuta do golpe, ao suposto plano punhal verde e amarelo e ao bloqueio de vias pela PRF no Nordeste. O objetivo seria influenciar o pleito de 2022, conforme a denúncia.
Entre os envolvidos, estão ministros da Primeira Turma — Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — com Moraes sendo o único integrante indicado pelo ex-presidente Lula. Ainda há uma cadeira vaga, em razão da transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma.
Intervenção na sessão
Durante a leitura do trecho, a defesa pediu vista sobre o tema. Moraes informou que analisaria no voto seguinte. Em seguida, o presidente da Primeira Turma determinou a retirada do advogado da tribuna, após nova tentativa de falar. A intervenção ocorreu na própria sessão de alegações finais.
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