- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o governo apresente um “mapa do caminho” para reduzir a dependência de combustíveis fósseis, promessa apresentada na COP30.
- Foi criada a expectativa de um “Fundo para a Transição Energética” financiado com receitas petrolíferas, com o plano a ser apresentado nos próximos 60 dias e revisado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
- Os ministérios da Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima, além da Casa Civil, devem elaborar diretrizes para uma redução gradual de combustíveis fósseis no Brasil.
- O Brasil busca cumprir a meta acordada na COP30, enquanto a COP28 previa o abandono gradual dos fósseis, apoio de uma coalizão de países, apesar da resistência de produtores como Arábia Saudita, Irã e Rússia.
- O governo acompanha perfurações da Petrobras perto da foz do Amazonas, com apoio de Lula, em meio ao foco em ampliar energias renováveis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o governo apresente um mapa do caminho para reduzir a dependência de combustíveis fósseis. A medida visa cumprir promessa da COP30, em Belém do Pará, de abandonar gradualemente gás, petróleo e carvão. O plano deverá chegar a 60 dias e será revisado pelo CNPE.
Lula assinou despacho para que os ministérios da Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Minas e Energia e a Casa Civil elaborem diretrizes para a redução gradual da dependência de fósseis. O projeto inclui a criação de um Fundo para a Transição Energética, financiado com receitas petrolíferas do Brasil.
Contexto da COP e motivações
A COP30 provocou a ideia de um mapa para abandonar combustíveis fósseis, mesmo que a COP28, em Dubai, tenha resultado em um acordo de abandono gradual rejeitado por países produtores. O Brasil mantém o objetivo de liderar a pauta de energia limpa no continente.
Detalhes do plano e próximos passos
O plano será apresentado dentro de 60 dias e submetido à avaliação do CNPE. A proposta envolve usar receitas do petróleo para financiar a transição energética e reduzir a exposição a fósseis. O governo afirma manter o foco em renováveis e eficiência energética.
O cenário ocorre no momento em que a Petrobras realiza perfurações perto da foz do Amazonas, com apoio do governo federal. A atuação está relacionada a ampliar a produção nacional, em meio ao debate sobre flexibilização da matriz energética.
Entre na conversa da comunidade