Moraes autoriza slides de Filipe Martins, mas veta imagens tumultuárias

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acolheu parcialmente o pedido para exibição de slides na sustentação oral de Filipe Martins, vetando vídeo e três imagens por irrelevância.
O julgamento começa nesta terça-feira, 9, e Moraes autorizou apenas parte dos slides, que precisam ser avaliados pelo magistrado antes da sessão.
Moraes já utilizou slides em votos anteriores, e a defesa de Martins acrescenta que o recurso ajuda a sustentar a linha argumentativa.
Filipe Martins é acusado de articular a “minuta do golpe” e de apresentá-la ao presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2022, além de repassar o documento aos comandos das Forças e ao Ministério da Defesa.
A Polícia Federal verificou entrada de Martins nos Estados Unidos via Orlando com base em sistema americano restrito; o Departamento de Homeland Security disse que o registro não condiz com a realidade e investiga o ocorrido.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acolheu parcialmente o pedido de Filipe Martins, ex-assessor, para uso de slides na sustentação oral. Moraes vetou a exibição de um vídeo e de três imagens por considerar documentos irrelevantes ou tumultuários. O julgamento começa nesta terça-feira (9).

A defesa de Martins pediu a apresentação de slides para ilustrar a linha de defesa. Moraes autorizou apenas parte do material, com avaliação pré-sessão. O próprio ministro já utiliza slides em votos anteriores em casos ligados ao suposto golpe e aos ataques de 8 de janeiro.

Contexto

Filipe Martins é acusado de articular a chamada “minuta do golpe” e de apresentá-la ao presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2022. Segundo a acusação, o documento foi encaminhado aos comandantes das Forças e ao ministro da Defesa. A Polícia Federal chegou a indicar entrada de Martins nos EUA, mas o DHS disse que registro não condiz com a realidade.

A ação penal de núcleo 2 envolve autoridades de segunda escalão. O material de sustentação oral, ainda que permitido em parte, precisará passar pela avaliação do relator antes da sessão. Detalhes adicionais sobre as apurações continuam sob sigilo.