- O Partido Liberal aceitou que a Câmara vote hoje, 9 de janeiro, o projeto de dosimetria que reduz penas para condenados pelo ataque de 8 de janeiro de 2023, sem anistia ampla no momento.
- O PL abriria mão temporariamente da anistia ampla para permitir a redução de penas já nesta semana, mantendo a negociação para uma anistia geral no futuro.
- A dosimetria pode reduzir as penas em até dois terços; Bolsonaro e ex-ministros citados teriam a pena diminuída, com regime de cumprimento mais curto.
- A oposição afirma ter adotado a decisão como leitura estratégica do cenário, buscando aprovar a redução agora para tentar ampliar votos e, só depois de 2027, avançar com uma possível anistia ampla.
- Senado e Supremo Tribunal Federal aparecem como etapas seguintes confirmadas pela liderança, com expectativa de deliberação após a Câmara; críticos classificam a proposta como perdão disfarçado.
O Partido Liberal (PL) aceitou discutir, nesta terça-feira (9), a dosimetria para reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023. O acordo não prevê ainda uma anistia ampla, mas abre espaço para mudanças imediatas no regime carcerário. A votação ocorre na Câmara dos Deputados, sob pressão política.
O acordo foi fechado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e envolve a sinalização de que o PL não apresentará emendas para converter o texto de Paulinho da Força (Solidariedade-SP) em uma anistia total. A ideia é reduzir penas já neste momento, segundo o entendimento entre as legendas.
Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcanti (RJ), a dosimetria representa apenas o primeiro degrau. O partido abriu mão temporariamente da anistia ampla para permitir a redução imediata das penas. A expectativa é retomar a pauta de anistia ampla no início do próximo ano legislativo, em 2026.
A decisão é vista como parte de um cálculo estratégico da oposição. O vice-líder Sanderson (PL-RS) afirmou que havia temor de um indulto amplo de Lula no Natal, que excluiria o núcleo político. Com a votação da dosimetria, pretendem avançar com a ideia de discutir anistia geral apenas após 2027.
De acordo com Sanderson, a dosimetria pode reduzir as penas em até dois terços. Bolsonaro e ex-ministros próximos a ele permaneceriam presos, mas com cumprimento mínimo da pena em regime fechado, migrando ao regime aberto mais rapidamente. O recuo do PL foi apresentado publicamente pelos líderes da legenda.
Paulinho da Força afirma acreditar que a dosimetria pode pacificar o país e encerrar a discussão sobre anistia. Ele disse que o texto deve ser aprovado no Senado e mantido pelo STF, garantindo que a lei não sofra inconstitucionalidade. A previsão é votar ainda neste ano, dependendo da Câmara.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre confirmou o compromisso de deliberação após a Câmara. Ele disse que o Senado analisaria o tema assim que a Câmara deliberar, ainda neste ano. Parlamentares da oposição veem a medida como mal menor, enquanto aliados de Bolsonaro defendem a anistia ampla.
Críticos argumentam que a proposta pode representar perdão disfarçado e enfraquecer o simbolismo das condenações pelo ataque à democracia. A ASFAV e advogados dos presos elogiam cautela e ressaltam ceticismo quanto à efetiva resolução. A escolha, porém, segue em votação e sem conclusão anunciada.
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