- Nesta terça-feira, 9, começa no STF o julgamento de seis acusados do núcleo 2 da articulação golpista de 2022.
- A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi apresentada em fevereiro e envolve cinco ações penais contra esse grupo.
- Ao todo, o STF já abriu ações contra trinta e um denunciados, com vinte e quatro condenados até o momento.
- O núcleo 2 é acusado de coordenar ações como o uso da Polícia Rodoviária Federal, a elaboração de um decreto golpista e planos contra autoridades.
- A PGR sustenta que Jair Bolsonaro liderou uma organização criminosa ligada à tentativa de ruptura institucional, com decisão e execução de atos para manter o poder.
A Primeira Turma do STF inicia nesta terça-feira (9) o julgamento de seis acusados ligados ao núcleo 2 da articulação golpista de 2022. A denúncia da PGR, apresentada em fevereiro, envolve cinco ações penais por tentativa de golpe de Estado e pela coordenação de ações como o uso da PRF, um decreto golpista e planos contra autoridades.
A defesa de Bolsonaro e outros réus já foi alvo de ações anteriores, com a primeira denúncia resultando na condenação de Bolsonaro e de sete réus no núcleo crucial. O STF já abriu 34 ações penais relacionadas ao tema, com 31 processos em andamento e 24 condenações até o momento.
O núcleo 2 é apontado pela PGR como responsável por coordenar ações estratégicas para desestabilizar o processo democrático. O grupo teria lideranças em cargos relevantes, atuando com sequência hierárquica e divisão de tarefas para atingir objetivos políticos.
Entre as ações atribuídas ao núcleo 2, a PGR cita o uso da PRF para dificultar o voto de eleitores contrários a Bolsonaro, a elaboração de um decreto golpista e planos para prejudicar autoridades. A denúncia sustenta que haveria coordenação de ações voltadas à interrupção da normalidade institucional.
A PGR sustenta que a organização contou com apoio de setores militares, seria enraizada na estrutura do Estado e praticou atos com efeitos lesivos à ordem democrática. O órgão pediu a abertura de cinco ações penais adicionais e aponta que 34 pessoas foram denunciadas no conjunto do caso.
Na etapa final antes do julgamento, a PGR reforçou pedidos de condenação para o grupo, sustentando a responsabilização por crimes significativos. A definição da pena total ficará a cargo dos ministros da Primeira Turma do STF, que vão avaliar as provas apresentadas.
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