- O STF marcou para entre os dias 10 e 11 de março o julgamento da ação penal contra os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa, todos do PL, acusados de cobrar propina para liberar emendas parlamentares.
- O pedido de julgamento partiu do relator, ministro Cristiano Zanin, que liberou a ação no fim de novembro, após concluir o voto.
- A PGR aponta corrupção passiva e organização criminosa; os defensores contestam provas e a legitimidade dos dados da investigação.
- Segundo a denúncia, entre janeiro e agosto de 2020 os acusados teriam pedido vantagem de R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas para São José de Ribamar (MA), com devolução de 25% aos intermediários.
- O caso foi denunciado pelo prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, em novembro de 2020, e representa o avanço de uma fase de investigações sobre liberação de emendas no STF.
O STF, sob a presidência de Flávio Dino, marcou para março o julgamento da ação penal que envolve os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de cobrar propina para liberar emendas parlamentares. O processo será apreciado entre os dias 10 e 11, em três sessões.
O pedido partiu do relator Cristiano Zanin, que liberou a ação no fim de novembro após concluir o voto. A sessão ocorrerá no plenário da corte, com duas audiências pela manhã e uma à tarde, conforme agenda já definida.
A Procuradoria-Geral da República mantém o pedido de condenação por corrupção passiva e organização criminosa. Segundo a denúncia, entre janeiro e agosto de 2020 os acusados teriam exigido vantagem de R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).
A denúncia aponta que, junto com intermediários, os parlamentares exigiam retorno de 25% do valor das emendas destinadas à saúde. Os pagamentos teriam sido solicitados aos gestores locais, conforme apuração. O caso foi denunciado por Eudes Sampaio, prefeito de São José de Ribamar, em 2020.
Defesas apresentam contestações diversas. Maranhãozinho afirmou que as acusações são frágeis. Bosco Costa teve a denúncia contestada pela suposta falta de provas. Pastor Gil questionou a legalidade das provas, alegando que o caso deveria ter tramitado na Justiça Federal do Maranhão.
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