STF julga núcleo 2 da trama golpista nesta semana; quem são os réus

O processo terá sessões em 9, 10, 16 e 17 de dezembro, com horários diferentes para cada dia.
A Procuradoria-Geral da República aponta cinco crimes e descreve a “minuta do golpe” e o plano de apoio militar para rupture institucional.
A PF diz que o grupo monitorou o ministro Alexandre de Moraes e repassou informações ao ajudante de ordens Mauro Cid, para subsidiar ações contra o Estado democrático.
A denúncia envolve a elaboração de planos para dificultar o voto no Nordeste no segundo turno de 2022 e a tentativa de atentados descritos no documento “Punhal Verde e Amarelo”.
O STF vai decidir sobre condenação ou absolvição, com possíveis penas de prisão, perda de funções públicas e reparação de danos; militares da reserva podem ter perda de posto no Superior Tribunal Militar se a pena for superior a dois anos.

O processo contra o grupo acusado de usar a “minuta do golpe” para inviabilizar o segundo turno das eleições de 2022 terá sessões marcadas para 9, 10, 16 e 17 de dezembro. As audiências ocorrem pela manhã e à tarde nos dias 9 e 16, e apenas pela manhã nos dias 10 e 17. A PGR aponta cinco crimes na acusação.

Segundo a Procuradoria, o grupo elaborou um rascunho de decreto para desafiar o resultado eleitoral, planejou apoio militar e monitorou autoridades. A denúncia aponta ainda o suposto objetivo de interferir na votação do Nordeste, com ações para dificultar o voto.

Pontos centrais do caso

A PGR descreve a chamada “minuta do golpe” e afirma que houve monitoramento de rotas e informações sigilosas repassadas ao ajudante de ordens Mauro Cid. Também sustenta que houve omissão de medidas preventivas para evitar ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Entre os réus, está alguém ligado à área de segurança pública, cuja atuação seria determinante para o contexto de riscos. A denúncia sustenta que o rascunho do decreto golpista foi apresentado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e que houve ajustes com busca de apoio militar.

A acusação aponta ainda a participação em operações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o deslocamento de eleitores no Nordeste no segundo turno de 2022. O objetivo seria reduzir votos para Lula, conforme a investigação.

O caso envolve também o planejamento de ações que, segundo a PGR, poderiam ser tomadas para ruptura institucional. O julgamento pode resultar em prisões, perda de cargos e suspensão de direitos políticos após o trânsito em julgado.

O STF evaluará se cada réu deve ser condenado ou absolvido. Condenações podem incluir prisão, indenização e perda de funções públicas. Militares da reserva podem ter perda de posto definida pelo Superior Tribunal Militar.