Câmara vota nesta terça a redução de penas de golpistas

O presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou nesta terça-feira, 9, a votação do PL da Dosimetria, que busca reduzir as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A definição ocorreu em reunião com líderes da Casa pela manhã e visa destravar o debate, com relatório de Paulinho da Força, escolhido relator em 18 de setembro.
Paulinho da Força mudou o nome do projeto, de Anistia para Dosimetria, defendendo uma revisão das penas sem perdão integral para contornar resistências.
A estratégia desagradou a militância pró-Bolsonaro, que defendia anistia irrestrita para beneficiar o ex-presidente.
O tema ganhou peso após a prisão de Jair Bolsonaro em novembro, quando ele permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, cumprindo a pena de 27 anos e três meses por liderar a tentativa de golpe.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu pautar nesta terça-feira 9 a votação do PL da Dosimetria, que busca reduzir as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A definição ocorreu durante reunião com líderes da Casa, na manhã de hoje. A expectativa é analisar o relatório apresentado pelo deputado Paulinho da Força, escolhido relator em 18 de setembro.

O relator mantém a tese de revisar as punições, mas sem permitir perdão total. A mudança de nomenclatura de Anistia para Dosimetria foi adotada para contornar resistências, ampliando o debate sobre o tema. A proposta depende de apoio dos blocos para avançar no plenário.

Paulinho da Força passou a defender a revisão das penas sem uma anistia irrestrita, após articular a nova nomenclatura. O objetivo é destravar o ritmo dos trabalhos legislativos, que vinham paralisados pela polarização entre governistas e oposicionistas.

A mobilização pública ganhou contornos com a repressão a tensões entre militantes pró-Bolsonaro e o governo. A pauta surgiu novamente após a prisão de Jair Bolsonaro, em novembro, por decisão relacionada à condução de atos que configuraram tentativa de golpe. O ex-presidente permanece custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, cumprindo pena de 27 anos e três meses.