- Senadores do Centrão rejeitaram deliberação direta no plenário da Câmara e defendem que a dosimetria seja analisada pela CCJ antes, com votação possivelmente apenas no próximo ano.
- O presidente da CCJ, Otto Alencar, quer a análise no colegiado; se ocorrer, a votação pode ficar para o ano que vem.
- Davi Alcolumbre defendeu votação na próxima semana caso a CCJ Delibere; oposição interna aponta risco de inviabilizar o avanço.
- Há divergência sobre possibilitar redução de penas a Bolsonaro e a ex-integrantes do governo; senadores do PT e outros setoresENDOR sugerem cautela e rediscussão.
- Câmara já aprovou a dosimetria, com promessa de acordo no Senado; o texto pode ir direto para sanção ou veto de Lula, dependendo de ação presidencial e eventual veto.
A controvérsia sobre a dosimetria das penas para os atos de 8 de janeiro de 2023 segue sem definição no Senado. Senadores do Centrão pressionam pela análise na CCJ antes do plenário, o que pode adiar a votação para o próximo ano. O motivo central é a possibilidade de beneficiar Bolsonaro e outros condenados pelo STF.
O presidente da CCJ, Otto Alencar, defende que o texto passe pela comissão antes de ir ao plenário. Na prática, a deliberação na CCJ pode atrasar a tramitação, especialmente se houver necessidade de novas sugestões ou ajustes. A defesa da pauta remota amplifica a sensação de atraso.
Pressão e posições distintas
Alcolumbre sinalizou que aprovar o texto no plenário na próxima semana depende da deliberação da CCJ na quarta-feira (10). A possibilidade de pautar diretamente no plenário, com adesão de 27 senadores, também é discutida entre a direita. Omar Aziz é contrário ao rito acelerado.
Renan Calheiros questionou a constitucionalidade da proposta e defendeu rediscussão no Senado. Ele afirma que reduzir a pena de Bolsonaro e outros condenados não pode tramitar sem escrutínio adequado. O senador destacou a importância de não tratar a matéria com pressa.
Contexto atual e perspectivas
A proposta de Paulinho reduz a pena de Bolsonaro de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses. Partidos de direita na Câmara apoiam a dosimetria sob a expectativa de aprovação no Senado. High-level: a Câmara já aprovou o texto, confiando em acordo no Senado para manter o mesmo formato sem alterações.
Líderes do PT defendem cautela, argumentando que a dosimetria deve abranger apenas manifestantes do 8/1, sem estender a benefícios a mandantes da tentativa de golpe. A própria Câmara tem pressa para votar, mirando possível sanção ou veto do presidente Lula.
Movimentos no plenário e impactos políticos
Deputados do PL apoiaram a aprovação com o entendimento de que o Senado não derrubará o texto. O temor é que, se o Senado rejeitar ou alterar, o acordo se reverta e o tema gere desgaste político. A pauta envolve, ainda, discussões sobre soltura de presos antes do Natal.
Diversos senadores de direita defendem a votação ainda neste ano para acelerar a soltura de manifestantes. Líderes destacam a singularidade da situação, com reflexos sobre a compaixão e o equilíbrio entre lei e justiça social. A discussão permanece aberta no plenário.
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