- Conselho de Ética da Câmara inicia, nesta terça-feira, 9, a fase de oitivas dos processos disciplinares de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.
- Os três são alvo de representações após o motim que bloqueou o plenário por mais de 30 horas no início de agosto, em protesto à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
- Nesta fase, está previsto o depoimento de Zé Trovão e a oitiva de testemunhas indicadas pelos deputados e pelo relator, Moses Rodrigues. Coronel Meira já foi indicado por Pollon; novas indicações devem vir de Van Hattem.
- As representações chegaram ao Conselho de Ética após recomendação da Corregedoria da Câmara e decisão da Mesa Diretora; os três acusados teriam participado da ocupação das mesas diretoras e do protesto silencioso.
- Os processos envolvem suspensão temporária dos mandatos: Pollon é alvo de pedidos de suspensão de 90 dias e 30 dias, enquanto Van Hattem e Zé Trovão enfrentam pedidos de suspensão de 30 dias; o relatório deve ser apresentado após as oitivas.
O Conselho de Ética da Câmara iniciou nesta terça-feira 9 a fase de oitivas dos processos disciplinares que apuram a conduta dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). O grupo é alvo de representações por participação no motim que bloqueou o plenário por mais de 30 horas no início de agosto, em protesto à prisão domiciliar de Bolsonaro.
Pollon, Van Hattem e Zé Trovão respondem por ações durante a ocupação das mesas diretora e pela obstrução do funcionamento da Câmara, com faixas e protesto silencioso contra o Judiciário. Os representantes pedem suspensão temporária dos mandatos.
Nesta fase, está previsto o depoimento de Zé Trovão e a oitiva de testemunhas indicadas pelos deputados e pelo relator Moses Rodrigues (União-CE). Coronel Meira (PL-PE) já foi indicado por Pollon; novas indicações devem vir de Van Hattem.
A partir das oitivas, o relator deverá apresentar parecer. As representações ocorreram após recomendação da Corregedoria da Câmara e decisão da Mesa Diretora. Os três processos tramitam de forma conjunta.
Detalhes dos próximos passos
A oitiva de testemunhas deverá seguir o cronograma interno do Conselho de Ética. Ainda não há data prevista para a apresentação do parecer final, que poderá sugerir a suspensão temporária dos mandatos. A decisão final cabe ao plenário da Câmara.
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