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Deputados do PL serão julgados em março de 2026 por suposta venda de emendas

STF marca julgamento de deputados do PL por venda de emendas; PGR acusa organização criminosa e propina para liberar recursos a municípios maranhenses

Os deputados do PL Bosco Costa, Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil. Fotos: Agência Câmara
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  • O STF marcou o julgamento de deputados do PL em um esquema de venda de emendas para dez e onze de março de dois mil e vinte e seis.
  • A Procuradoria afirma que os parlamentares cobravam propina para liberar recursos a municípios do Maranhão; entre os réus estão Pastor Gil e Josimar Maranhãozinho, ambos do PL do Maranhão, além do suplente Bosco Costa do PL de Sergipe.
  • Também figuram no processo Thalles Andrade Costa, Antônio José Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto.
  • Alegações finais foram apresentadas no dia 26 de novembro; o grupo é apontado pela PGR como uma organização criminosa com corrupção.
  • Na fase final, a Primeira Turma deverá conhecer o relatório e o voto do ministro Cristiano Zanin, ouvir sustentações orais e proferir a decisão.

O Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 10 e 11 de março de 2026 o julgamento sobre o envolvimento de deputados do PL em um esquema de venda de emendas parlamentares. A Procuradoria-Geral da República afirma que os parlamentares cobravam propina para liberar recursos públicos a municípios do Maranhão. São réus os deputados Pastor Gil e Josimar Maranhãozinho, ambos do PL-MA, além do suplente Bosco Costa, do PL-SE. Também respondem Thalles Andrade Costa, Antônio José Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto. A PGR aponta que o grupo integrava uma organização criminosa e prática de corrupção.

O processo já teve alegações finais enviadas em 26 de novembro. A etapa atual é a fase final do julgamento, segundo a PGR. O caso envolve acusações de cobrança de vantagens para destinar verbas a cidades maranhenses. A defesa dos réus nega irregularidades, enquanto a acusação sustenta o funcionamento de um esquema estruturado.

Participação e próximos passos

Durante as sessões, a Primeira Turma do STF deverá conhecer o relatório e o voto do ministro Cristiano Zanin. Também haverá sustentação oral por advogados e a decisão final sobre o andamento do processo. A pauta indica que a votação pode confirmar ou redigir o entendimento sobre a responsabilidade dos réus.

A organização criminosa e as acusações de corrupção serão os principais fundamentos da deliberação, conforme apresentado pela PGR. O desfecho depende do julgamento da turma, com apresentação de argumentos adicionais e eventual leitura de votos dos demais ministros.

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