Governo lança novas regras para CNH que podem reduzir custo do processo até 80%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o projeto CNH do Brasil, com cerimônia no Palácio do Planalto a partir das 10h.
O programa prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e acompanhamento por instrutores autônomos.
A mudança visa reduzir custos para tirar a CNH em até oitenta por cento e diminuir entraves na renovação; estima-se que cerca de vinte milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, com custo da ordem de até cinco mil reais em alguns locais.
Um novo aplicativo da CNH será lançado para substituir a Carteira Digital de Trânsito (CDT).
As alterações entram em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial da União; o Conselho Nacional de Trânsito aprovou a proposta e a medida busca ampliar o acesso à formação e a segurança no trânsito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira o projeto CNH do Brasil, que traz novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, às 10h, com participação do ministro dos Transportes, Renan Filho. A medida busca modernizar e baratear o processo.

Segundo o governo, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação hoje, em grande parte por custos elevados, que podem chegar a até R$ 5 mil, e pela burocracia. A expectativa é reduzir o custo em até 80% e diminuir entraves no processo de renovação da CNH.

Além disso, o governo apresentou o CNH do Brasil com curso teórico gratuito e digital, prática flexibilizada e possibilidade de acompanhamento por instrutores autônomos. O objetivo é ampliar o acesso à formação e aumentar a segurança no trânsito.

Na mesma cerimônia, foi lançada a nova versão do aplicativo da CNH, que substitui a Carteira Digital de Trânsito. A iniciativa segue modelos de outros países e visa facilitar o preparo dos candidatos. O Contran aprovou a proposta por unanimidade.

Principais mudanças

O novo modelo prevê curso teórico gratuito e digital e flexibilização das aulas práticas. Instrutores autônomos poderão acompanhar candidatos durante o processo de habilitação, ampliando opções de ensino.

O governo afirma que as mudanças entram em vigor após a publicação no Diário Oficial da União nesta terça-feira. O objetivo é tornar a emissão da CNH mais rápida e menos onerosa para a população.