Ministro promete encerrar uso de B&Bs como habitação emergencial

O governo trabalhista lançou uma estratégia de três anos para reduzir a população ememergency housing, com metas para acabar com o uso de bed and breakfasts, exceto em emergências.
Dados de organizações como Shelter indicam aumento de desabrigados no país, com mais de 380 mil pessoas sem moradia na Inglaterra e um recorde de 350 mil em habitação temporária.
O plano prevê centenas de milhões de libras em fundos para habitação temporária e moradias mais estáveis, incluindo um fundo de £124 milhões para moradia com suporte a quem tem necessidades complexas.
Uma possível lei de “dever de colaboração” obrigaria órgãos públicos a trabalharem juntos para evitar liberações de prisão ou altas hospitalares na rua, com metas como reduzir pela metade os desabrigados na primeira noite após saída da prisão.
Críticas vieram de opositores e do prefeito de Greater Manchester, Andy Burnham, que contestam o congelamento do valor do auxílio habitacional, enquanto defensores dizem que a medida agrava a falta de moradia no curto prazo.

O governo trabalhista apresentou uma nova estratégia para reduzir o número de pessoas sem-teto e eliminar o uso de bed and breakfasts (B&Bs) como moradia emergencial. A medida inclui fundos bilionários para habitação temporária e uma lei de “dever de colaboração” entre órgãos públicos, visando evitar despejos e melhorar a transição de pessoas para moradias estáveis.

A proposta prevê financiamento de centenas de milhões para melhorar a acomodação temporária e ampliar a oferta de casas sociais. Além disso, o governo promete metas claras, como reduzir o uso de B&Bs e diminuir o número de pessoas em situação de rua desde a entrada no mandato até o final do parlamento.

Paralelamente, críticos e a oposição questionam a eficácia das ações, especialmente a manutenção ou aumento de benefícios habitacionais em regimes de aluguel social. Observadores apontam que mudanças estruturais no mercado imobiliário e na renda são essenciais para resultados duradouros.

A ministra responsável, Alison McGovern, afirmou que a meta é “encerrar o uso de B&Bs” em situações emergenciais apenas, com melhoria de moradias temporárias e maior disponibilidade de habitação social. Ela destacou que o desafio é grande, mas que o governo acredita ser possível.

O pacote inclui a criação de um diploma de cooperação obrigatória entre serviços de saúde, justiça e habitação. A ideia é evitar que pessoas sejam lançadas à rua ao deixar prisão ou alta hospitalar, com metas como reduzir pela metade a população que passa a dormir na primeira noite fora de uma instituição.

Representantes da indústria, associações de moradia e organizações de defesa dos vulneráveis pedem critérios mais precisos sobre prazos,allocated resources e responsabilidades. O movimento enfatiza a necessidade de acompanhamento de impactos e transparência.

Especialistas ressaltam que ações rápidas dependem de revisão de políticas de aluguel e de aumento de tarifas assistenciais, para impedir novas situações de despejo. A proposta, contudo, não prevê elevação de benefícios de aluguel, segundo apuração de fontes oficiais.

O governo afirma que a estratégia se fundamenta em dados de denúncias de entidades como Shelter, que apontam aumento da população em situação de rua nos últimos meses. A gestão sustenta que a prioridade é construir mais casas e garantir rendas estáveis para evitar novas desocupações.