Primeiro dia de julgamento do núcleo 2 da trama golpista ocorre

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal encerrou o primeiro dia de julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe, com seis réus acusados de organização criminosa, uso da força do Estado e danos eleitorais.
O julgamento será retomado na terça-feira, 16, com a leitura dos votos; o relator Alexandre de Moraes deve falar primeiro, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A PGR reiterou o pedido de condenação dos seis acusados, que são apontados pela denúncia como integrantes de uma organização criminosa ligada a ataques ao processo democrático.
As imputações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e uso indevido da estrutura estatal para influenciar o pleito de 2022.
A defesa sustenta a inocência dos réus e contesta as acusações, apresentando teses como falta de provas consistentes, atuação estritamente técnica e divergências em relatos de testemunhas e mensagens entre os envolvidos.

O plenário da Primeira Turma do STF encerrou, nesta terça-feira, o primeiro dia do julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Os réus são acusados de monitorar autoridades, omissão no 8 de janeiro de 2023 e uso da PRF para impedir votos em 2022, em especial onde Lula era favorito. A sessão iniciou com leitura de imputações.

O julgamento continuará na próxima terça (16), quando ocorrerá a leitura dos votos. O relator Alexandre de Moraes abre o bloco de pronunciamentos, seguido por Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Eles poderão absolver ou condenar os acusados, encerrando a fase de testemunhas e interrogatórios.

Imputações e alvo das acusações

A PGR pediu a condenação dos seis réus, apontando participação em organização criminosa, golpe de Estado e danos envolvidos. A denúncia descreve atuação de autoridades para sustentar a permanência de Bolsonaro, usando o aparato estatal para obstruir o resultado eleitoral.

Marília Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência do DF: segundo a PGR, coordenou o emprego policial para manter Bolsonaro no poder e omitiu medidas para prevenir atos democráticos.
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF: teria alinhado ações com Marília, incluindo mensagens que sugerem esforço para virar votos.
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF: teriam incentivado a PRF a atuar de modo a favorecer a permanência de Bolsonaro, com novos planos de fiscalização para dificultar o acesso de eleitores considerados perigosos.

Continuidade do processo e outros réus

Mário Fernandes, general da reserva: acusado de coordenar monitoramento de autoridades e planejar ações de neutralização, incluindo interlocuções com lideranças do 8 de janeiro.
Marcelo Câmara, coronel da reserva: apontado como responsável por obter informações sensíveis e auxiliar ações disruptivas contra Moraes, segundo a PGR.
Filipe Martins, ex-assessor: apontado como redator de minutas que poderiam justificar o golpe e ter apresentado documento aos comandantes das Forças Armadas.

Defesas apresentadas e próximos passos

As defesas negam participação dos réus ou minimizam a aplicação de provas, destacando atuação técnica ou de papel administrativo. O julgamento avança com a leitura de votos do grupo de ministros na próxima sessão, para concluir a discussão das imputações.