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Projeto da Dosimetria avança e pode reduzir pena de Bolsonaro

Câmara avança com o Projeto de Lei da Dosimetria, que pode reduzir pena de regime fechado de Bolsonaro e de presos pelos atos de oito de janeiro; Senado pode votar ainda neste ano

Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, concordou com a redução de penas, sem abrir mão da anistia no próximo ano. (Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados)
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  • A Câmara dos Deputados acelerou a tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria, que pode reduzir a pena de regime fechado de Jair Bolsonaro e de presos pelos atos de oito de janeiro.
  • A manobra é vista por críticos como caminho para uma eventual anistia futura, segundo articuladores do texto.
  • No Senado, o pleito é votar o projeto ainda neste ano; o convencimento envolve Davi Alcolumbre, que confirmou a votação, com a pauta incluindo também a PEC do Marco Temporal e a lei de impeachment de ministros.
  • O Judiciário segue no centro de debates, com julgamentos de grande repercussão envolvendo ministros do Supremo e críticas do governo.
  • O clima entre poderes permanece tenso, com movimento no Congresso contra o STF e críticas a decisões judiciais, alimentando controvérsias sobre governabilidade.

A Câmara dos Deputados acelerou a tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria, mecanismo que pode reduzir a pena de regime fechado de Jair Bolsonaro e de presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A medida ocorre em meio a críticas do governo e a tensão entre Poderes.

Segundo interlocutores, o PL da Dosimetria tem como objetivo facilitar uma redução de penas futuras e abrir caminho para uma eventual anistia. O Senado sinalizou que pretende votar ainda neste ano. Governo e aliados apontaram possíveis impactos políticos.

Na bancada, houve movimentação para que pautas que confrontam o STF avancem no Congresso, como a PEC do Marco Temporal e a lei de impeachment de ministros. Enquanto isso, o Judiciário vive julgamentos de grande repercussão envolvendo Moraes e Toffoli.

Dosimetria e impactos no Congresso

O texto pode afetar crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro e a pena de regime fechado de Bolsonaro, conforme análise de bastidores. A gestão pretende discutir a viabilidade de avanços adicionais.

Cenário institucional

Davi Alcolumbre comprometeu-se a pautar o projeto ainda neste ano no Senado. Críticas ao movimento foram feitas por integrantes do governo, que vêem na proposta uma articulação política. Parlamentares associam a estratégia a pressões internas.

Contexto judiciário e repercussões

A Câmara registrou confrontos internos, incluindo a retirada de Glauber Braga do plenário após ocupação de cadeira do presidente da Casa. Motta avaliou o ato como intimidatório e mencionou possível cassação por faltas de Eduardo Bolsonaro.

Operações judiciais e governo

O STF concluiu o primeiro dia de julgamento envolvendo Filipe Martins. Moraes autorizou o uso de slides na defesa, mas vetou imagens tumultuárias. Decisões recentes também abrangeram Rodrigo Bacellar, com tornozeleira eletrônica.

Panorama político

O governo Lula enfrenta queda de popularidade em pesquisas recentes, com desaprovação superior a 50%. O cenário político acompanha a movimentação de oposição, incluindo a possível candidatura de Flávio Bolsonaro, que busca apoio de centro-direita e do mercado.

Outros desdobramentos

Na Venezuela, o governo brasileiro afirma que não pressionará Nicolás Maduro. Enquanto isso, militares da reserva manifestam descontentamento com prisões de oficiais de alto escalão, numa crise que envolve o Exército.

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