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Reforma de asilo no Reino Unido pode aumentar sem-teto e atrasos, diz relatório

NAO alerta que planos de Mahmood para o asilo podem gerar consequências não intencionais, aumentando backlog e população sem-teto, com gasto estimado em £4,9 bi

The National Audit Office also found that there was no information on how many asylum seekers do not claim benefits or the amount of people who had absconded after their claims were rejected.
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  • O relatório da National Audit Office aponta que os planos de Shabana Mahmood para reformar o sistema de asilo podem ter consequências não intencionais, como aumento da falta de moradia e acúmulo de casos, se não houver ações eficazes para reduzir gargalos.
  • O NAO afirma que as propostas visam acelerar decisões e remoções, mas dependem de dados de qualidade e de uma fluidez maior no fluxo de pessoas e processos; informações sobre beneficiários, evasão e remoções não estão completas.
  • Mais da metade das pessoas que pediram asilo há quase três anos ainda não tem decisão; o custo total do sistema em 2024-25 é estimado em £4,9 bi, com £3,4 bi destinados a acomodação e apoio.
  • Medidas de curto prazo teriam deslocado pressão dentro do sistema durante anos, criando novos atrasos e deixando muitos casos sem solução.
  • A NAO recomenda, até o fim de 2026, a apresentação de um plano estratégico para implementar o novo modelo, além de indicadores oficiais, um planejamento de dados de longo prazo e avaliação de custos e benefícios.

O relatório da National Audit Office (NAO) aponta que os planos do Ministério do Interior para reformar o sistema de asilo podem ter consequências não intencionais, como aumento da falta de moradia entre refugiados e acúmulo de casos. As mudanças foram apresentadas pela secretária de Interior, Shabana Mahmood, com base em um modelo inspirado na Dinamarca.

A NAO afirma que propostas para acelerar decisões e remoções dependem de ações eficazes para destravar gargalos já existentes. O órgão revela lacunas de dados, dificultando o monitoramento de beneficiários, de pessoas que abandonam processos e de remoções, dificultando a avaliação de impactos.

De acordo com o relatório, medidas de curto prazo deslocaram pressões ao longo dos anos, gerando novos atrasos. Hoje, mais da metade dos pedidos feitos há quase três anos ainda não tem desfecho, e os custos totais chegam a aproximadamente £4,9 bilhões.

Lacunas de dados e efeitos no backlog

A auditoria aponta que o governo não possui dados completos sobre quem não recebe apoio público ou moradia financiada pelo Estado. Também faltam informações sobre absconderia e ações de cumprimento, entre outros itens.

A falta de dados impede avaliar se o modelo proposto realmente reduzirá a sobrecarga do sistema. O documento ressalta a necessidade de indicadores sistêmicos e de um plano estratégico até 2026.

A reportagem também destaca que o gasto com o sistema de asilo em 2024-25 ficou em £4,9 bilhões, com £3,4 bilhões destinados a alojamento e apoio. O relatório recomenda ações claras para o período até 2026.

Reações e próximos passos

Enver Solomon, diretor da Refugee Council, descreveu o sistema como inadequado quando decisões demoram meses ou anos. Ele destacou que sem dados de qualidade e capacidade, o caos persiste. A NAO defende decisão assertiva com base em evidências.

Um porta-voz do Home Office afirmou que as mudanças podem trazer ordem e controle, citando remoções de pessoas sem direito, aumento de prisões por atividades ilegais e interrupção de tentativas de atravessar ilegalmente. O texto ressalta que as reformas visam reduzir incentivos à imigração irregular.

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