Senador da oposição é escolhido relator de PL que reduz pena por tentativa de golpe

A Câmara aprovou o projeto da dosimetria na madrugada de 10, com 291 votos a favor e 148 contra.
O texto retira a menção à anistia e mantém regras de redução de penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, potencialmente beneficiando o presidente Jair Bolsonaro.
O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado é Esperidião Amin, aliado de Bolsonaro; ele foi indicado pelo presidente da CCJ, Otto Alencar.
A matéria deve entrar na pauta da CCJ do Senado na próxima semana.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o Senado não pode funcionar como cartório da Câmara e que a proposta deverá seguir para votação no plenário.

A Câmara aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 10, o chamado projeto da dosimetria, com 291 votos a favor e 148 contra. O texto reduz penas de envolvidos nos atos ocorridos em 8 de janeiro, mantendo regras de redução sem mencionar anistia. A votação ocorreu apenas na Câmara.

O relator escolhido na CCJ do Senado foi Esperidião Amin (PP-SC), oposicionista conhecido por proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Amin recebe apoio de aliados e já teve participação em votações de interesse do atual entorno político.

A manobra legislativa altera o tratamento penal dos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, mantendo a possibilidade de redução de penas para esses casos. A redação original previa anistia, mas o texto aprovado não traz esse dispositivo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta deve ser pautada no plenário da Casa em breve. Ele destacou a necessidade de evitar que o Senado aja como cartório da Câmara, referendando decisões de forma automática.

Contexto

A decisão de remeter o texto ao Senado ocorre após aprovação na Câmara, em meio a disputas políticas sobre o tema. O projeto tramita com apoio de aliados de Bolsonaro e com a intervenção de Amin como relator no Senado, que pode influenciar o parecer final.

A tramitação envolve a expectativa de que o Senado avalie a matéria e defina se manterá as regras de dosimetria. A pauta ainda não tem data definida, e parlamentares analisam impactos jurídicos e políticos da proposta.

Com informações da Estadão Conteúdo — Política, Levy Teles.