- O ministro Flávio Dino, relator de ações sobre falta de transparência nas emendas, expressou preocupação com a falta de apoio interno para manter investigações sobre esse tipo de recurso.
- Em dois mil e vinte e quatro, ele determinou a suspensão de pagamento de R$ quatro bilhões e duzentos milhões em emendas e pediu à Polícia Federal que investigasse possíveis irregularidades.
- Em agosto, Dino também mandou o Tribunal de Contas da União identificar detalhes de novecentos e sessenta e quatro parlamentares sem plano de trabalho, com a PF investigando eventuais irregularidades.
- Nesta semana, ele marcou o julgamento de deputados do Partido Liberal por desvio de emendas, sinalizando tensão política e que suas decisões o colocam na mira do Congresso.
- O Senado discute projeto para facilitar impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal; Dino ressaltou que cabe ao Senado decidir sobre impeachment e que decisões podem impedir o exercício de função pública por anos.
O ministro do STF Flávio Dino pediu apoio interno para manter investigações sobre emendas parlamentares, após atuar como relator de ações que contestam a falta de transparência nesses pagamentos. Em 2024, ele suspendeu R$ 4,2 bilhões em emendas e determinou investigação pela Polícia Federal.
Ainda no mesmo caso, Dino orientou o TCU a apurar 964 emendas individuais sem planos de trabalho e acionou a PF para apurar possíveis irregularidades. As medidas buscaram esclarecer recursos destinados por emendas sem balizamento contábil ou justificativa.
Nesta semana, Dino marcou o julgamento de deputados do PL por desvio de emendas, sinalizando tensão política. A ordem repercute no ambiente institucional, com decisões que dividem apoio entre diferentes correntes do Congresso.
Segundo relatos, Dino tem visto sua atuação como alvo de críticas no Congresso, onde observa resistência de setores de centro, direita e esquerda. O ministro afirma que é um juiz, não um herói, diante da pressão política.
A discussão sobre impeachment de ministros do STF ganha força no Senado, com dezenas de pedidos protocolados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chegou a defender proposta que facilite esse processo, após decisão de Gilmar Mendes sobre o tema.
Interlocutores dizem que, caso haja impeachment, a consequência não se resume à perda do cargo, podendo incluir impedimento de exercer função pública por anos. Dino ressalta a complexidade do tema e a responsabilidade institucional.
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