Grande júri novamente não indicia Letitia James por fraude hipotecária

A grand jury federal recusou-se a indiciar Letitia James pela segunda vez em uma semana, após o DOJ tentar reabrir o caso de fraude hipotecária.
A acusação original foi descartada por um juiz que encontrou irregularidade na nomeação do promotor responsável.
Decisões de grand jury são raras e, nesse processo, apenas os promotores se apresentam; os réus não testemunham.
Advogados de James classificaram o episódio como manobra política e criticaram a conduta do DOJ, que não se manifestou.
O governo pode tentar novamente com outro grand jury; mudanças de pessoal no caso já ocorreram e uma nova tentativa é prevista.

Letitia James, procuradora-geral de Nova York, não foi indiciada novamente por fraude hipotecária por um grand jury federal, pelo menos por segunda vez em uma semana. A decisão ocorre em Norfolk, Virgínia, diante de uma tentativa do Departamento de Justiça (DOJ) de refilar acusações contra a governadora em 2020.

Segundo uma pessoa familiarizada com o caso, o grand jury rejeitou indiciar James pela segunda vez em sete dias. O DOJ não comentou o desfecho. A decisão ressalta a dificuldade de sustentar acusações em processos envolvendo questões de hipoteca e financiamento imobiliário.

O caso original envolve uma cobrança de uma entrada de banco e declaração falsa sobre a segunda residência em um imóvel em Norfolk, registrado em 2020. James nega irregularidades e os especialistas destacam que as evidências apresentadas foram consideradas frágeis por fiscais de carreira.

Historicamente, grand juries são deliberatórios e apenas o Ministério Público se apresenta; os réus não oferecem evidências. A defesa de James sustenta que o caso é politicamente motivado e já enfrentou questionamentos sobre a nomeação do promotor que conduzia a acusação.

A Justiça federal avaliou, ao menos, duas refiliações do caso após a primeira rejeição. Em novembro, o tribunal anulou a denúncia por alegações sobre a nomeação inadequada do promotor responsável. Caso seja retomado, o DOJ pode apresentar nova refiliação diante de outro grand jury em outra jurisdição.

O DOJ não informou se pretende continuar com novas ações contra James. A defesa não descarta novas medidas legais caso surjam novas acusações. O Ministério Público mantém a linha de que a investigação continua válida e sujeita a novas diligências.