- Lula disse que Bolsonaro “tem que pagar pela tentativa de golpe” e que não adianta choramingar, mas não sinalizou se sancionará ou vetará o PL da dosimetria.
- Na Câmara, o PL da dosimetria foi aprovado por 291 votos a 148 e o texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça, sob relatoria de Esperidião Amin.
- O presidente da Casa, Hugo Motta, designou Paulinho da Força como relator após a aprovação de urgência; ele se reuniu com Michel Temer e Aécio Neves, sinalizando mudança de foco para o texto.
- A proposta altera as regras de cálculo de penas por crimes contra a democracia, proibindo a soma de penas no mesmo contexto.
- Se mantido, o texto pode reduzir a pena de Bolsonaro de 27 anos e três meses para 2 anos e quatro meses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Jair Bolsonaro “tem que pagar pela tentativa de golpe” e que não adianta “choramingar”. A declaração foi feita em entrevista à TV Alterosa, sem sinalizar se sancionará ou vetará o PL da dosimetria. A proposta segue em análise no Congresso.
O texto aprovado pela Câmara com 291 votos a favor e 148 contrários altera o cálculo de penas por crimes contra a democracia. Na CCJ, o PL está sob relatoria do senador Esperidião Amin (PP). Lula destacou a gravidade apontada pelo ex-presidente.
A bancada de oposição defendia uma anistia, posição rejeitada pela esquerda. O presidente da Câmara, Hugo Motta, designou Paulinho da Força como relator, após reunião com Temer e Aécio Neves que sinalizou mudança de rumo no tema.
Mudança de foco na Câmara
A partir da reunião, o texto saiu de PL da anistia para PL da dosimetria. A proposta impede a soma de penas por crimes contra a democracia praticados no mesmo contexto, alterando a dosimetria dos sentenciados.
Se o projeto for sancionado na forma atual, a pena de Bolsonaro poderia recuar de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses, conforme os parâmetros do novo cálculo. A decisão depende do cumprimento dos trâmites parlamentares.
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