- A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei da dosimetria, com o presidente da Casa, Hugo Motta, definindo levar a matéria a voto na terça-feira (10).
- O relator, deputado Paulinho da Força, disse não ter recebido sinalizações do STF contrárias à aprovação do texto.
- Paulinho citou ter vínculos com integrantes do STF e afirmou que não houve objeções formais do tribunal à redução de pena prevista no PL.
- Houve atualização de repasse de informações, mantendo a percepção de que a tramitação pode seguir sem intervenções do STF.
O Pl da Dosimetria avançou na Câmara dos Deputados. O relator, Paulinho da Força, informou que o presidente da Casa, Hugo Motta, decidiu levar o projeto a votação. A votação ficou marcada para ocorrer na terça-feira (10).
Segundo Paulinho da Força, ele não recebeu sinalizações do STF contrárias à aprovação do texto. O relator mencionou que mantém diálogo com o Supremo, mas não houve confirmação de apoio formal ao eventual redução de pena.
Motta chegou à sessão com determinação de levar o PL à votação, segundo o relato do relator. O objetivo é cumprir o calendário interno da Câmara e encaminhar o tema para a votação final, mantendo o ritmo de tramitação.
Atualizações sobre o repasse de informações foram divulgadas, sem alterar o conteúdo central: o texto-base foi aprovado na Câmara e está pronto para ser apreciado pela próxima etapa. Não houve confirmação de alterações substanciais no conteúdo do projeto.
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