- Câmara aprovou na madrugada um texto que reduz penas de condenados por atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023.
- A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados como Alexandre Ramagem, ainda foragido nos Estados Unidos, além dos generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno.
- Caso o projeto seja sancionado, Bolsonaro poderia permanecer em regime fechado por mais 2 anos e 4 meses, segundo a equipe do relator.
- O texto-base do projeto de dosimetria foi aprovado pela Câmara.
- A proposta foca nos réus do que é chamado de núcleo crucial da trama golpista e amplia possibilidades de redução de pena.
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira um texto que reduz as penas de condenados por atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023. A mudança pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, como Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos, além dos generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, condenados pelo STF. A aprovação ocorreu no âmbito do projeto-base da dosimetria de penas.
Segundo a equipe do relator, se o texto for sancionado, Bolsonaro poderia permanecer em regime fechado por mais 2 anos e 4 meses, em cálculos apresentados durante a tramitação. Outros réus do chamado núcleo central da trama golpista também podem ter reduções em suas penas, conforme o novo mecanismo de dosimetria.
O que muda na prática
O texto altera a forma de dosimetria de penas para crimes atribuídos a atos golpistas, ajustando parâmetros de aplicação de sanções. A mudança depende de aprovação final e eventual sanção presidencial, que ainda não foi anunciada.
Contexto do andamento legislativo
A decisão ocorreu após negociação entre plenário e comissão, com votações que ampliam a possibilidade de revisão de condenações. Parlamentares de diferentes alas políticas discutem impactos constitucionais e jurídicos, mas o tema segue sob análise técnica.
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