- O projeto de lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas, foi aprovado na Câmara e será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira, 17.
- O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, confirmou que a votação deve ocorrer na data prevista e, se aprovado na CCJ, o texto segue direto para o plenário.
- O senador Esperidião Amin (Partido Progressista) foi designado relator do PL na CCJ do Senado.
- Houve acordo entre líderes das casas, com participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para manter a tramitação na CCJ antes do plenário.
- O texto aponta que, se aprovado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e cumprir menos tempo de prisão; ele foi condenado a 27 anos e 3 meses e recebe cumprimento na sede da Polícia Federal em Brasília.
O PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas, avançará na Câmara e chega ao Senado com expectativa de tramitação. A Câmara aprovou o texto na madrugada desta quarta-feira (10).
No Senado, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), informou a data de votação: próxima quarta (17). Esperidião Amin (PP-SC) foi designado relator pela CCJ. O acordo entre líderes e a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contribuíram para a definição do cronograma.
Se o parecer for aprovado na CCJ, o projeto seguirá direto ao plenário. Alencar destacou que a equipe da CCJ tem trabalhado para aperfeiçoar o conteúdo encaminhado pela Câmara, mantendo o rito previsto até a apreciação final.
Próximo passo
A CCJ deve votar o PL da Dosimetria na próxima quarta-feira (17). Caso aprovado, o texto segue para o plenário do Senado, sem necessidade de nova avaliação pela comissão. A expectativa envolve possível impacto sobre a pena de condenados por atos golpistas.
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