Senado vota projetos sobre expiração de créditos fiscais do Obamacare

O Senado dos Estados Unidos votará nesta quinta-feira propostas concorrentes para ampliar os créditos de imposto que subsidiam planos de seguro saúde da ACA, conhecidos como Obamacare. Não se espera aprovação de nenhuma das propostas, aumentando a possibilidade de altas nos custos de saúde para milhões de norte-americanos. A votação ocorre após um acordo para reabrir o governo, fechado após o maior shutdown da história recente.

Os créditos de premium tax credits devem expirar no fim do mês para cerca de 21,8 milhões de inscritos. A entidade de pesquisa em políticas de saúde KFF estima que os prêmios, em média, podem dobrar se os subsídios acabarem. Dems defendem extender os créditos por três anos; os Republicanos resistem, afirmando que a lei de 2010 não cumpriu sua promessa de reduzir custos.

Entre as propostas, o chamado plano Crapo-Cassidy, colocado por senadores republicanos, cria pagamentos de US$ 1.000 para contas de poupança de saúde de planos de bronze ou com franquia alta, com adicionais de US$ 500 para pessoas entre 50 e 64 anos. Há restrições para uso de recursos em aborto ou atendimento de afirmação de gênero. Uma outra proposta, de Schumer, prevê extender os créditos até 2028.

Ambas as propostas exigem apoio bipartido para alcançar os 60 votos necessários no Senado. O líder da maioria, Thune, comentou a necessidade de acordo, enquanto líderes democratas destacam a importância de manter o acesso a planos mais acessíveis. Bernie Sanders criticou o plano Crapo-Cassidy, dizendo que piora o sistema de saúde oneroso e não reduz custos ou facilita consultas médicas.

Na Câmara, o presidente democrata e o presidente da Câmara, Mike Johnson, se posicionaram contra os créditos, anunciando planos para apresentar medidas próprias voltadas a tornar a saúde mais barata, sem detalhar. Um grupo de deputados moderados também apresentou uma proposta para estender os créditos até 2027, com limites de renda e proteção contra fraudes.