Autor da PEC do fim da escala 6×1 diz que será teimoso pela aprovação

A PEC 6×1, que pretende acabar com a escala 6×1, foi aprovada na CCJ do Senado.
O acordo no Congresso prevê votação em 2026 e entrada em vigor em 2027, com redução gradual até 36 horas semanais na escala 4×3.
O autor, o senador Paulo Paim (PT-RS), afirma que será teimoso para obter aprovação e que não pretende reduzir salários dos trabalhadores.
Caso seja aprovada em 2026, a jornada cairia de 44 para 40 horas já em 1º de janeiro de 2027, iniciando a transição com uma hora a menos por ano até chegar a 36 horas.
O debate tem resistência de empresários e envolveu audiências públicas com trabalhadores, empresários e movimentos sociais.

O Senado aprovou nesta semana a PEC 6×1 na Comissão de Constituição e Justica (CCJ), que altera a jornada de trabalho brasileira. A proposta prevê a transição de 44 para 40 horas semanais, com mudanças graduais até 36 horas no modelo 4×3. A depender de acordo amplo no Congresso, a PEC pode ser votada em 2026 e entrar em vigor em 2027.

O autor da PEC, o senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que será teimoso para garantir a aprovação. Ele admite resistência do empresariado, mas reforça a necessidade de diálogo com trabalhadores, empregadores e movimentos sociais. A ideia é manter a remuneração sem redução salarial durante o processo de redução.

Paim aponta que a luta pela redução da jornada é histórica, remontando à Constituinte. Ele lembra tentativas anteriores, com diversos projetos arquivados ou derrotados, e destaca que a PEC atual é resultado de décadas de discussões. O senador destaca audiências públicas realizadas neste ano para ouvir diferentes setores.

Caminho até a votação e implementação

Caso seja aprovada em 2026, a jornada cairia de 44 para 40 horas na data de 1º de janeiro de 2027, com a transição da escala 6×1 para 5×2. A partir daí, a redução seria de uma hora por ano, avançando rumo à meta de 36 horas semanais. O modelo já foi testado no Brasil e em outros países.

Paim cita a trajetória desde Getúlio Vargas, quando se criou a jornada de 48 horas, e ressalta que houve tentativas anteriores em 1994, 1995 e 2003. Ele atribui parte do impulso a parlamentares de outros campos, como Erika Hilton e Rick Azevedo, cujo esforço ajudou a reapresentar o tema. O senador afirma que cinco audiências públicas favoreceram o debate técnico.