- A Câmara derrubou o pedido de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na madrugada de 11 de novembro, mantendo o mandato conforme votação, segundo a leitura de alguns membros.
- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, declarou a votação nula e determinou a posse do suplente Coronel Tadeu (PL-SP) no prazo máximo de 48 horas, sob o argumento de violação à Constituição.
- A decisão de Moraes amplia a crise entre Judiciário e Legislativo, já alimentada por outras decisões controversas do STF e por ações de ministros como Gilmar Mendes.
- Oposição critica o movimento, com o deputado Marcel Van Hattem afirmando que a decisão atropela a Constituição e o papel do Parlamento.
- A disputa segue com expectativa de novos desdobramentos envolvendo outros casos de parlamentares, incluindo Ramagem e Eduardo Bolsonaro, na próxima semana.
A Câmara dos Deputados derrubou na madrugada de quinta-feira a cassação de Carla Zambelli (PL-SP). A decisão manteve o mandato, mas o STF, pelo ministro Alexandre de Moraes, declarou a votação nula e determinou a posse do suplente Coronel Tadeu (PL-SP) em até 48 horas. Moraes alegou violação à Constituição e citou o Regimento Interno.
Moraes reforçou que a perda do mandato não poderia ser decidida sem observância formal. O ministro pediu a oficialização da posse de Tadeu, conforme o artigo 241 do Regimento. A medida amplia a tensão entre Judiciário e Legislativo já vista em decisões anteriores.
Desdobramentos e avaliações
- Parlamentares de diferentes correntes comentaram o tema, destacando que a decisão pode aprofundar o embate entre poderes. Quando a Câmara não cassou o mandato, críticos questionaram a atuação do STF. Associações jurídicas também comentaram o episódio.
- A expectativa é de novos embates na semana seguinte, com votações sobre Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro. A base governista sinalizou que a reação ao STF pode orientar futuras deliberações. Líderes de apoio ao governo classificaram a ação como confronto institucional.
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