- O plenário deve votar, na quarta-feira, 17, o processo que pode cassar o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), após decisão do Supremo Tribunal Federal que o condenou em ação associada a tentativa de golpe de Estado; Ramagem é considerado foragido, após fuga para os Estados Unidos.
- O que envolve Motta: o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) está sob desgaste e críticas de colegas, especialmente após a derrota que na quarta-feira anterior impôs apenas suspensão a Glauber Braga (PSOL-RJ).
- A Câmara já eximiu a deputada Carla Zambelli (PL-SP) de cassação, enquanto Ramagem seguirá para votação direta no plenário, em contraste com o rito escolhido no caso Zambelli.
- O ministro Alexandre de Moraes sustenta que Ramagem pode perder o mandato por faltas às sessões ou por condenação criminal transitada em julgado, e aponta que, neste caso, a Câmara precisaria agir conforme o dispositivo aplicado.
- O desfecho pode aumentar a tensão entre os Poderes, com o PT cobrando de Motta o cumprimento de decisões do STF e o STF potencialmente sendo chamado a se posicionar sobre descumprimento de decisão, ainda em 2025 ou no início de um ano eleitoral.
Na próxima quarta-feira, 17, a Câmara irá votar o processo que pode levar à cassação do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O plenário deve decidir após o Supremo Tribunal Federal ter determinado a perda do mandato. Motta, à frente da Câmara, carrega o desgaste recente e a pressão de aliados que o cercam.
O desempenho de Motta preocupa colegas, que avaliam o parlamentar como errático e ainda sob o legado de seu antecessor, Arthur Lira. Lira classificou de “humilhação” a derrota na semana passada, quando Glauber Braga (PSOL-RJ) teve apenas suspensão, e não cassação, mantida pela votação.
A Câmara também absolveu Carla Zambelli (PL-SP) na madrugada de quinta-feira, sem punição. Já Ramagem teve a perda de mandato determinada pelo STF e, diferentemente de Zambelli, o governo mantém o rito direto ao plenário, sob o aval de Motta.
Desdobramentos do caso Ramagem
O processo de Ramagem ecoa o de Zambelli: ambos foram condenados pelo STF. A diferença é que, no caso de Ramagem, a Câmara pode decidir pela cassação após a votação no plenário, ou seguir o caminho indicado por Moraes de demarcação administrativa, caso o parlamentar acumule faltas.
O ministro Alexandre de Moraes citou dispositivo constitucional que autoriza a perda de mandato por faltas às sessões, sob supervisão da Mesa Diretora. O PT já acionou Motta para cumprir a decisão, sem resposta pública até o momento.
Perspectivas e insider politics
Especialistas apontam que a decisão no plenário pode acirrar a crise entre Poderes, com o STF ainda não tendo dado resposta definitiva para o futuro do mandato de Ramagem. O desfecho pode impactar o equilíbrio entre Câmara e Supremo, num ano ainda marcado por disputa política.
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