- O presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou que os senadores do partido votarão conforme a própria consciência e, se fosse congressista, votaria a favor do PL da dosimetria.
- A Câmara aprovou o PL da dosimetria na noite de quarta-feira por 291 votos a 148, com 24 votos a favor, 12 contra e 12 abstenções do PSD.
- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado tem 27 membros, com Esperidião Amin relator indicado pelo PP.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, designou Paulinho da Força como relator; o texto foi rebatizado para tratar da redução de penas pela vedação à soma de crimes contra a democracia.
- A oposição chegou a defender uma emenda de anistia, ainda sem compromisso, e há menção de que a leitura do texto pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou nesta quinta-feira, 11, em Brasília, que os senadores do partido estarão liberados para votar conforme a própria consciência no PL da dosimetria. Disse ainda que, se fosse congressista, votaria a favor do projeto. A declaração ocorreu no evento Educação como Prioridade.
O PL da dosimetria foi aprovado na Câmara na noite de quarta, 10, por 291 votos a 148. No PSD, a votação foi de 24 a favor, 12 contra e 12 abstenções. A CCJ da Câmara/Senado reúne 27 membros, entre eles Otto Alencar e Vanderlan Cardoso, que presidem a comissão.
A CCJ e o relator
O presidente da CCJ confirmou Esperidião Amin, do PP, como relator do PL na comissão. A bancada do PP está alinhada com Eduardo Ciro Nogueira na liderança, com quatro parlamentares do bloco no colegiado. A composição completa da CCJ está definida, com obras de média complexidade para aprovação.
Novo relator e mudança de foco
Após a aprovação na Câmara, foi designado Paulinho da Força como relator, com o texto rebatizado para tratar da redução de penas pela vedação à soma de crimes contra a democracia. A oposição tinha considerado a anistia uma possibilidade, embora sem compromisso formal.
Impactos previstos
Entre as mudanças, a leitura atual aponta redução de penas para crimes contra a democracia, incluindo a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que poderia ter pena reduzida sob o novo texto. A depender dos abalos do plenário, a tramitação segue para análise em outras casas.
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