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Labour quer órgão fiscalizador orientar reforma de benefícios de viagem para políticos

Governo quer que a IPEA amplie a auditoria para sugerir mudanças no sistema de despesas de parlamentares, abrindo caminho para alterações legais

Sussan Ley is prepared to work with Anthony Albanese to reform the parliamentary travel expenses system – offering bipartisan truce after a week of damaging headlines about MPs’ largesse. Photograph: Saeed Khan/AFP/Getty Images
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  • O governo sinaliza que a Independent Parliamentary Expenses Authority (IPEA) pode ampliar o escopo da auditoria e sugerir mudanças no sistema de despesas de MPs.
  • Wells teve suas despesas encaminhadas à IPEA para auditoria, com discussão sobre ampliar recomendações ao sistema caso a IPEA recomende mudanças legislativas.
  • A líder da oposição, Sussan Ley, defende cooperação bipartidária para reformar o regime de despesas e restaurar a confiança pública.
  • A IPEA costuma revisar despesas de parlamentares e verificar se os gastos seguem as regras, apesar de não indicar mudanças no sistema; controvérsias incluem uma fatura de quase US$ 100 mil para promoção em Nova York.
  • O governo pode alterar as regras de viagens de políticos por regulamento ou lei, já que é o parlamento o responsável pelas normas, e há debates sobre uso de viagens para familiares em eventos esportivos.

O governo federal sinaliza que o watchdog independente de despesas poderá ampliar o escopo da auditoria para sugerir mudanças no sistema como um todo. A medida surge após críticas públicas sobre os benefícios destinados a parlamentares. A auditoria de Anika Wells já está em avaliação.

A chefe do Partido Oposição, Sussan Ley, afirmou disposição para trabalhar com o primeiro-ministro Anthony Albanese em propostas de reforma. Mark Butler, ministro da Saúde, disse que o governo acolheria a ampliação da avaliação pela IPEA se houver recomendações que mudem o regime atual.

Wells encaminhou suas despesas à IPEA para auditoria na quarta-feira, em meio a uma série de reportagens sobre gastos, incluindo quase 100 mil dólares em viagens para promover o banimento das redes sociais em Nova York. A IPEA revisa se os gastos estiveram dentro das regras, mas geralmente não sugere mudanças no sistema como um todo.

Mudança de foco e possíveis consequências

O governo avalia mudanças legislativas ou regulatórias que reestruturem as regras de viagens dos parlamentares caso a IPEA indique necessidade. Don Farrell, ministro responsável pela IPEA, ainda não confirmou instruções específicas para ampliar o escopo. A imprensa local questiona se há apoio bipartidarista para reformas no regime de despesas.

A controvérsia envolve o uso de regras para levar familiares a eventos esportivos ou a viagens entre estados. O histórico remete ao governo Turnbull, que, em 2017, implementou reformas sem teto para voos com cônjuges. A discussão reforça pressão pública por maior transparência e limites mais claros aos gastos dos representantes.

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