- O relator no Senado, Esperidião Amin, e o senador Alessandro Vieira trabalham para corrigir alterações da Câmara que poderiam reduzir penas.
- Eles apresentaram emendas e buscam convergência com pares para evitar uma redução ampla de penalidades no texto.
- O objetivo é evitar um efeito de diminuição generalizada em diversos crimes.
- A atuação visa alinhamento entre Senado e Câmara para manter a gravidade das penas no projeto.
Aguarda-se uma readequação do texto em tramitação no Congresso para evitar redução ampla de penas. O relator no Senado, Esperidião Amin, e o senador Alessandro Vieira atuam para corrigir as mudanças recebidas da Câmara.
Segundo fontes ligadas ao Senado, a dupla busca emendas técnicas e convergência com pares para manter a rigidez de punições em diversos crimes. O objetivo é evitar que a proposta resulte em diminuição generalizada das penas.
A movimentação ocorre após alterações já aprovadas na Câmara, que poderiam provocar retração de penalidades. Amin e Vieira atuam para recalibrar o conteúdo, mantendo equilíbrio entre penas eimedidas de acordo com o parecer do Senado.
Emendas e convergência entre casas
A bancada ressalta que as mudanças propostas pela Câmara podem impactar a aplicação de sanções. A estratégia é alinhar as emendas entre Senado e Câmara, preservando a intenção inicial de endurecimento penal.
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