STJ nomeia novos ministros e encerra ciclo de Isabel Gallotti no TSE

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu ministros para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de biênios de mandato.
Com a aposentadoria da ministra Isabel Gallotti, que comandava a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, foram indicados Ricardos Villas Bôas Cueva (efetivo) e Marco Buzzi (suplente).
O STJ também indicou nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e elegeram membros para o Conselho da Justiça Federal (CJF) e para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Ministros oriundos do STJ, como Cueva e Buzzi, ficam com biênio no TSE como titulares; titulares do TSE provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou da classe dos juristas cumprem biênio com possibilidade de recondução apenas para mais um biênio.
A aposentadoria de Gallotti encerra uma passagem marcada por julgamentos sensíveis à Justiça Eleitoral; ela ingressou como ministra substituta em 2022, tornou-se titular em 2023 e, desde setembro de 2024, comandava a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os nomes que irão compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança decorre da aposentadoria da ministra Isabel Gallotti, marcada para novembro, e da indicação de novos ministros para ocupar vagas titulares e suplentes.

Ricardos Villas Bôas Cueva foi indicado como ministro efetivo do TSE, enquanto Marco Buzzi fica como suplente. Ambos são oriundos do STJ e, por norma interna, terão mandato de biênio como titulares no TSE.

A eleição de novos integrantes para o CNJ, CNMP, CJF e para a Enfam também ocorreu no mesmo ato. A regra de mandato prevê biênios distintos conforme a origem dos ministros e a função exercida na Corte.

Aposentadoria de Isabel Gallotti

A saída de Gallotti encerra uma passagem marcada por decisões relevantes para a Justiça Eleitoral. Ela ingressou como substituta em set/2022, tornou-se titular em nov/2023 e, desde set/2024, comandava a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.