Gilmar pede julgamento do Marco Temporal no plenário virtual do STF

O ministro Gilmar Mendes pediu que o julgamento sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas seja transferido do plenário físico para o plenário virtual, na faixa entre 15 e 18 deste mês, com decisão de Edson Fachin.
Fachin decidirá sobre os pedidos para mudança de formato e de pauta, incluindo o andamento da análise por meio de votos escritos.
O julgamento começou nesta semana com as sustentações orais, e o objetivo era concluir a análise em 2026 em sessões presenciais.
Caso a mudança seja confirmada, os ministros deverão se manifestar por escrito no sistema eletrônico ainda neste ano.
O debate principal envolve se a tese do Marco Temporal é constitucional e se a proposta de anteprojeto da mesa de conciliação deve ser considerada, com críticas de povos indígenas sobre a exclusão de povos nômades e comunidades expulsas antes de 1988.

O ministro do STF Gilmar Mendes pediu que o julgamento das ações sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas seja transferido do plenário físico para o plenário virtual, com análise entre os dias 15 e 18 deste mês. A decisão sobre o pedido cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin.

Segundo o que se sabe, o julgamento começou nesta semana com as sustentações orais, e os recursos devem ser analisados pelos ministros. A ideia é concluir o feito em 2026, em sessões presenciais, caso não haja confirmação da mudança para o plenário eletrônico ainda este ano.

O foco da discussão envolve a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal e a viabilidade de um anteprojeto de lei apresentado por uma mesa de conciliação. O marco defende que povos indígenas têm direito apenas às terras possuídas em 5 de outubro de 1988 ou em disputa judicial na época.

Pontos-chave do julgamento

Indígenas argumentam que o marco desconsidera povos nômades e comunidades expulsas de terras antes da promulgação da Constituição. Já os defensores da tese ruralista sustentam que a posse em 1988 é critério central para demarcação.

Próximos passos

Caso a mudança para o plenário virtual seja confirmada, os ministros poderão apresentar votos por escrito ainda neste ano. A definição final sobre a constitucionalidade do Marco Temporal e sobre o anteprojeto depende de decisão de Fachin. O ritmo atual aponta para debates que se estenderão até 2026.