Hugo Motta fica sem opções após ordem de Moraes para cassar Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes determinou a cassação do mandato de Carla Zambelli de ofício, cabendo à Câmara dos Deputados cumprir a decisão sem submetê-la a plenário.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, vê pouca margem para contestar a ordem, segundo aliados do Centrão.
A decisão reitera jurisprudência já conhecida desde 2013, quando Luís Roberto Barroso determinou a cassação de Paulo Maluf após condenação no Supremo Tribunal Federal.
Há possibilidade de o mesmo caminho ser seguido para Alexandre Ramagem, com análise da cassação prevista para a próxima semana.
O STF manterá o precedente, fortalecendo a forma de atuação diante de cassações de congressistas condenados pelo tribunal.

O ministro Alexandre de Moraes determinou, de ofício, a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi encaminhada à Câmara dos Deputados, onde o presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisa cumprir o despacho sem reformulação ou plenário. A medida estabelece que Zambelli deve perder o mandato, sem chance de reinterpretação pela Mesa Diretora.

Integrantes do Centrão avaliam que Motta está numa encruzilhada, diante de uma ordem direta do STF. A avaliação é de que não há espaço para contestação formal da decisão. A jurisprudência citada aponta para consequências já previstas em casos semelhantes, sem exigir discussão no plenário.

Contexto Jurídico e precedente

A base jurídica não é nova: em 2013, o ministro Luís Roberto Barroso cassou o mandato do deputado Paulo Maluf (PP) após condenação no STF, decisão acompanhada pela Primeira Turma. A leitura dos aliados é de que o STF atua com base em precedentes consolidados.

Desdobramentos e cenário atual

Caso Zambelli tenha o mandato cassado, a expectativa é de que o tema avance rapidamente na Câmara na próxima semana. Massas de apoio não devem impedir a análise da cassação, mantendo o STF como referência para decisões futuras da casa.

Possível desdobramento envolvendo Ramagem

O caso de Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado em investigações sobre a trama golpista e atualmente foragido em Miami, pode seguir trajetória semelhante. Deputados indicam que a cassação será examinada pela Câmara na próxima sessão, com o STF mantendo o precedente para eventuais resistências.