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Home Office pressionado a esclarecer mortes de requerentes de asilo

Campanhas pedem divulgação trimestral de mortes de requerentes de asilo sob o Home Office, em vez de FoI; 2024 registrou 51 óbitos, alta frente a 2023

The only way to obtain data about asylum seeker deaths is via freedom of information requests to the Home Office. Photograph: Andrew Aitchison/In Pictures/Getty Images
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  • Campanhas pedem divulgação trimestral de dados sobre mortes de solicitantes de asilo sob responsabilidade do Home Office, em linha com outros órgãos, em vez de depender apenas de pedidos FoI.
  • Dados de 2024 apontam 51 mortes em alojamentos fornecidos pelo Home Office, alta de 11 em relação a 2023 e mais de doze vezes o registrado em 2019.
  • Transparência atual se baseia em FoI; o NHS divulga mortes em hospitais e o Ministério da Justiça divulga mortes sob custódia.
  • Mortes recentes incluem Leonard Farruku (Albânia), Mehrab Omrani (Irã) e Hussein Haseeb Ahmed (Kurdistão Iraquiano); em 2023 e 2022 ocorreram incidentes notórios em acampamentos e centros de processamento.
  • Senadores e grupos de direitos pressionam pela divulgação, mas a ICO manteve posição do Home Office, que afirmou haver riscos de assédio e violência se nomes ou detalhes forem tornados públicos.

Há pressão por dados trimestrais sobre mortes de pessoas em acolhimento sob responsabilidade do Home Office, em linha com outros órgãos, em vez de depender apenas de pedidos FoI. Campanhas defendem maior divulgação pública dos números de óbitos na gestão de asilo.

Em 2024, 51 pessoas morreram em alojamentos fornecidos pelo Home Office, conforme dados obtidos por FoI, número que subiu 11 frente ao ano anterior e é mais de doze vezes o registrado em 2019. O órgão inicialmente afirmou que foram 30 mortes naquele ano, mas houve uma retrospectiva que revelou 21 óbitos adicionais.

Mortes recentes ganham destaque: Leonard Farruku, de Albânia, morreu a bordo da barca Bibby Stockholm em dezembro de 2023; Mehrab Omrani, do Irã, possivelmente faleceu há quatro meses antes de ser encontrado em março de 2024 em uma acomodação do governo; Hussein Haseeb Ahmed, curdo iraquiano, morreu no centro de tratamento de Manston, em Kent, em novembro de 2022, após contrair dipteria.

Transparência e dados

Foi apresentada uma emenda ao Border Security, Asylum and Immigration Act 2025 para tornar pública a contagem de mortes, mas ela não avançou. A ICO manteve posição de não tornar público, respaldando o Home Office. A defesa é de que divulgação pode expor familiares e profissionais a assédio ou violência.

Organizações de defesa, como a Asylum Matters, coordenam campanhas para que as mortes na vigilância do Home Office e as ocorridas durante a travessia do Canal sejam divulgadas. A executiva-chefe Louise Calvey afirma que não é possível adotar ações eficazes sem dados confiáveis, destacando casos de suicídio, doenças infecciosas e mortes evitáveis.

O Home Office sustenta que revelar identidades pode facilitar a identificação de parentes e locais de acolhimento, aumentando riscos de perseguição. Um porta-voz reiterou condolências às famílias e informou que medidas estão em vigor para acelerar o processamento de pedidos de asilo e reforçar a segurança nos alojamentos.

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