Público deve seguir regras sobre espaços de sexo único, afirma chefe britânico

A Suprema Corte definiu que a definição legal de mulher é baseada no sexo biológico; as orientações oficiais da EHRC sobre espaços de sexo único ainda não foram publicadas pelo governo.
O Times publicou, com cópia vazada, que espaços de sexo único deveriam ficar abertos apenas a pessoas do sexo biológico, o que poderia excluir pessoas trans.
Mary-Ann Stephenson tornou‑se presidente da EHRC e afirmou que as orientações oficiais não levarão a uma “polícia dos banheiros”, e que as regras devem ser seguidas quando forem divulgadas.
As orientações da EHRC foram encaminhadas ao governo há três meses, mas continuam sem publicação.
Stephenson disse que, segundo a decisão da Suprema Corte, mulheres e homens são definidos pelo sexo de nascimento, mas que, em muitas situações sociais, é preciso tratar as pessoas como elas desejam ser tratadas.

A Suprema Corte definiu, em abril, que a definição legal de mulher se baseia no sexo biológico. A EHRC informou que encaminhou orientações oficiais sobre espaços de sexo único ao governo há meses, mas o texto ainda não foi publicado. O atraso gerou críticas de grupos trans e levou a especulações sobre o conteúdo das diretrizes.

Uma reportagem do Times, com cópia vazada, indica que espaços de sexo único poderiam ficar abertos apenas a pessoas do sexo biológico, o que geraria exclusão de pessoas trans. A circulação do documento ocorreu antes de a governança publicar as orientações, segundo a imprensa britânica.

Mary-Ann Stephenson assumiu a presidência da EHRC neste mês. Em declarações à BBC, ela afirmou que as orientações oficiais não criariam uma fiscalização de banheiros, mas que a publicidade de regras claras é essencial. Stephenson ressaltou a necessidade de prover alternativas e de evitar discriminação.

Segundo a dirigente, as orientações devem indicar que, em geral, as regras devem ser seguidas e que haja provisionamento adequado. Ela mencionou que há situações em que o acesso a espaços de uso único é especialmente importante para algumas mulheres, sem negar direitos de pessoas trans. A EHRC aguarda aprovação ministerial para publicar o material.