Criminosos sexuais no Reino Unido podem ter de informar redes sociais à polícia

Planos de endurecer as leis de crimes sexuais obrigam que ofensores informem à polícia novas contas em redes sociais e apps de namoro, sob a Sexual Offences Act de 2003, sob pena de até cinco anos de prisão.
A mudança permite ordens de prevenção de dano sexual para restringir atividades online de ofensores, com uma nova equipa online financiada em quase £ 2 milhões para monitorar predadores e stalkers.
No final de março de 2024, havia 70.052 ofensores registrados nas áreas de atuação policial de Inglaterra e País de Gales, equivalente a um caso para cada 763 pessoas com 10 anos ou mais.
O governo prepara uma estratégia para reduzir a violência contra mulheres e meninas em até uma década, incluindo apoio da NHS e até £ 50 milhões para cuidados a crianças vítimas.
O pacote inclui o programa Steps to Safety, com referências de serviços de vítimas até 2029, treinamento de equipes de GP e expansão de serviços de atendimento a vítimas.

A publicização de planos do governo visa endurecer leis de crimes sexuais e ampliar o monitoramento online. A medida usa a ampla atuação do Estado para conter ataques direcionados via sites e redes sociais. A política é apresentada como parte de uma estratégia de redução da violência contra mulheres.

Segundo fontes oficiais, 70.052 ofensores registrados em Inglaterra e País de Gales estavam sob vigilância até março de 2024, em áreas policiais. A mudança busca fechar lacunas no rastreamento de atividades online de condenados e reduzir reincidência.

A governança também prevê apoio ampliado às vítimas por meio do NHS e de iniciativas de prevenção. O conjunto de medidas inclui o orçamento para implementação de novos serviços e campanhas de proteção a crianças, além de ações para orientar profissionais de saúde.

Regulamentação online e fiscalização

Registros indicarão se ofensores abrirem novas contas ou mudarem de emprego. Caso haja risco elevado, poderão exigir ordens de prevenção de dano sexual para restringir atividades na internet, incluindo redes sociais e apps de encontros. A legislação avança como lei secundária ao Sexual Offences Act 2003.

Uma nova equipe online, com quase £2 milhões em financiamento, atuará com técnicas de cooperação e inteligência para rastrear predadores digitais. As autoridades esperam ampliar a detecção de comportamentos perigosos e evitar novas infrações.

Apoio às vítimas e serviços de saúde

O governo prevê alterações nos serviços de saúde para atender sobreviventes de violência sexual. Referências especializadas deverão ficar disponíveis em todas as regiões até 2029, conectando vítimas a apoio específico por meio de seus médicos de família. O programa Step to Safety também treinará equipes de GP para lidar com casos de violência doméstica e sexual.

Até £50 milhões serão destinados a cuidados de crianças vítimas de abuso sexual, por meio de um modelo de “casas infantis” que concentram atendimento, suporte terapêutico e advocacy. Hoje existe uma única casa infantil no norte de Londres, com planos de expansão para todas as regiões.

Implementação e acompanhamento

Medidas já anunciadas incluem investigadores especializados em estupro e crimes sexuais em todas as forças policiais e um aporte de £19 milhões para moradias seguras para sobreviventes de violência doméstica. Organizações de sobreviventes têm pressionado por agilidade na apuração de agressões sexuais, diante de relatos de atrasos robustos em investigações.