Ministros descumprem proteção à natureza após afrouxar regra de biodiversidade

O governo prometeu proteger a natureza, mas flexibilizou regras de planejamento para construtoras, reduzindo a obrigatoriedade de biodiversidade net gain (BNG).
Ministr o da moradia, Matthew Pennycook, revelou isenções à regra; projetos com menos de 0,2 hectare ficam isentos.
Análise das Wildlife Trusts aponta que, no conjunto da Inglaterra, uma área equivalente ao tamanho da Floresta Windsor pode não ser restaurada para a natureza.
A mudança faz parte de um conjunto de medidas para atingir a meta de construir 1,5 milhão de casas até o fim deste parlamento, incluindo aprovação automática de unidades perto de estações e possível isenção da taxa de segurança de construção para pequenos e médios construtores.
Críticos ambientais dizem que isenções para muitos sites pequenos podem inviabilizar a política; já houve investimento privado de cerca de £ 320 milhões em restauração de habitats desde fevereiro de 2024.

O governo flexibilizou regras de planejamento para construtoras, gerando reação de grupos ambientalistas. A mudança reduz a obrigatoriedade de ganho líquido de biodiversidade (BNG) em projetos habitacionais, sob a justificativa de acelerar a construção de casas.

O ministro da Habitação, Matthew Pennycook, anunciou na terça-feira que obras com área de até 0,2 hectares ficam isentas da política de BNG. A medida afeta principalmente pequenas áreas de terrenos e afeta o objetivo de ampliar a área de natureza nos empreendimentos.

Análises do Wildlife Trusts apontam que, somadas as áreas não restauradas, o impacto seria equivalente ao tamanho da Windsor Forest em todo o país. O pacote visa ajudar o governo a atingir a meta de 1,5 milhão de casas até o fim desta legislatura.

Grupos de defesa da natureza afirmam que a mudança favorece o investimento privado ao abrir brechas para developers. A iniciativa inclui também um possível aplacamento da taxa de segurança de construção para pequenas e médias empresas do setor.

Executivos de organizações ambientais criticam a decisão. O CEO do Wildlife Trusts, Craig Bennett, afirma que houve uma quebra de promessa por parte do secretário de Habitação. O líder da RSPB, Beccy Speight, diz que a isenção para sites menores contraria o compromisso do governo com o ganho de biodiversidade.

A Wildlife and Countryside Link alerta que isentar muitos sites pequenos pode comprometer a eficácia da política, especialmente porque a maioria das aplicações ocorre em áreas menores. Estima-se que 95% dos pedidos são para sites abaixo de 1 hectare.

O secretário Reed afirmou que o sistema de planejamento continua com falhas e precisa favorecer a construção. Pennycook informou que haverá consulta para promover desenvolvimento em terrenos já existentes e facilitar o cumprimento de habitats fora do site, com regras simplificadas.

O governo também está avaliando como grandes projetos de infraestrutura, como aeroportos e estradas, devem alcançar o BNG. Entidades de defesa da natureza defendem padrões elevados para evitar destruição de habitats em obras públicas de grande porte.

Richard Benwell, da Wildlife and Countryside Link, pede que o governo fortaleça regras ambientais em vez de ampliar exceções. O grupo reforça que cumprir a promessa eleitoral requereria ações rápidas para restaurar habitats e reduzir a poluição.