STF julga de novo acusação contra núcleo 2 com voto de Moraes

A Primeira Turma do STF começa nesta terça-feira (16) a julgar a denúncia da PGR contra seis réus do núcleo 2 da trama golpista de 2022.
A sessão será retomada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Segundo a PGR, o grupo gerenciou as principais iniciativas da organização criminosa, sendo acusados de cinco crimes.
A denúncia foi apresentada pela PGR em fevereiro e resultou em uma ação penal que começou a tramitar em abril. O julgamento já havia começado em 9 de dezembro com o relatório de Moraes.
A decisão depende da maioria da Turma — pelo menos três votos — e, tanto condenação quanto absolvição, podem ter recursos dentro do STF.

A Primeira Turma do STF retoma nesta terça-feira (16) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra seis réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. O processo envolve o chamado núcleo 2 da suposta trama golpista. A sessão terá início com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguidos por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A denúncia foi apresentada pela PGR em fevereiro deste ano e deu origem a uma ação penal que tramita desde abril.

Nesta fase, a turma avalia se os seis réus devem ser condenados ou absolvidos. A análise ocorre após mudança nas regras internas do STF, que restaurou a competência dos colegiados para julgar casos penais após o início de tramitação das investigações. O processo permanece em andamento desde março de 2025.

Para o caso, a PGR aponta que o núcleo 2 gerenciou as principais ações da organização investigada. A defesaطلب responsável por contestar a acusação, pedindo a absolvição dos réus. O resultado depende do voto da Turma, que atua por maioria simples para concluir pela condenação ou pela absolvição.

Quem são os réus

O núcleo acusado é composto por seis réus ligados à suposta organização criminosa. A denúncia descreve que o grupo teria coordenado medidas consideradas centrais pela trama. A PGR sustenta a acusação com base em elementos processuais apresentados ao STF.

O andamento do julgamento

O julgamento começou no fim de 2024, com a leitura do relatório e os posicionamentos da PGR e das defesas. Na etapa atual, os ministros devem concluir pela condenação ou absolvição dos réus. Caso haja condenação ou absolvição, recursos poderão ser interpostos dentro do STF.